Posições Juridicas Dos Sujeitos De Direito Nas Relações Juridicas

procedimento – etimologicamente, processo significa "marcha avante", do latim, procedere = seguir avante. Processo é uma seqüência de atos interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação do juiz e das partes a uma séria de direitos e obrigações, p.ex.: processo de conhecimento; processo de execução. O processo é indispensável à função jurisdicional exercida com vistas à eliminação aos conflitos com justiça, mediante a atuação da vontade concreta da lei. É,…

CONCEITO E DISTINCÃO DE RELACAO JURIDICA Segundo Orlando Gomes o conceito de relação jurídica não e isento de confusões,por que a doutrina não usa a expressão em sentido unívoco.É por-tanto ,da maior importância firmá-lo,por se tratar de um conceito paradigmático. O autor menciona que relação jurídica pode ser encarada sob dois aspectos.No primeiro,é o vinculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles,ou os dois,a ter certo…

Relação Jurídica. Desenvolverei assuntos dos Elementos da Relação Jurídica que são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. O trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica Moçambicana. Sendo assim começarei em conceptualizar a relação jurídica, distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordar particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos…

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO: JHONATAN BARBOSA . 2. OBRA EM FICHAMENTO: CINTRA, A. C. de A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2012, Capítulos 30 (Natureza Jurídica do Processo), 32 (Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar) e 33 (Formas processuais – procedimento). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Conceituar processo e procedimento. Interpretar as questões atinentes às…

16/03/2015 Disciplina: Portal do Aluno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA…

Jorge Curso Técnico de Gestão – 1º ano Disciplina: Direito das Organizações Módulo: I Direito Público/Direito Privado Formadora: Mª Margarida Bettencourt Formanda: Suelen Lobo Ano letivo 2013/2014 “Somos todos escravos da Lei para que possamos ser livres.” Ciero Introdução No âmbito da disciplina de Direito das Organizações, foi-me proposto a elaboração de um trabalho escrito para a avaliação do Módulo I – Noções Fundamentais de Direito. Para tal, tinha à escolha sete…

1 PATRIMÔNIO: novo conceito da teoria irrestritiva ou imaterial José Maria Trepat Cases Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Advogado. Professor Titular de Direito Comercial do Centro Universitário de São Caetano do Sul IMES Sumário. 1. Introdução. 1.1 Posições doutrinárias sobre patrimônio.2. Teoria clássica ou subjetiva. 2.1 Elementos caracterizadores. 3. Teoria abstracionista e suas características. 4. Teoria moderna ou realista. 4.1 Principais contornos. 5.

DIREITO 1. Assinale a assertiva correta, dento da conceituação básica das relações de consumo: (a) O consumidor será sempre uma pessoa física. (b) O fornecedor poderá ser uma pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira. (c) Produtos são exclusivamente bens móveis. (d) Tarifas e preços públicos originários do poder público não são considerados serviço. 2. Em relação à tutela do consumidor, assinale a assertiva correta: (a) A responsabilidade dos profissionais liberais…

Conceito e natureza jurídica do processo Também se define processo como o manejo continuado de documentos, registros, notas em geral, seguindo uma sequência de medidas adequadas e similares entre si e como exemplo podemos perfeitamente citar um processo jurídico onde se ligam entre si vários tipos de informação para se ter uma conclusão confiável no final de todo o processo. Podemos dar como exemplo um processo judicial onde estão presentes: um juiz, advogados, réu, testemunhas e em…

RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL A melhor definição de relação jurídica processual pode ser estabelecida conforme Arruda Alvim assim a descreve: “a relação processual é onde traduz-se em ultima analise, como sendo aquela relação jurídica formada entre o autor e o juiz, entre o juiz e o réu e entre o autor e o réu, é uma relação trilateral”. Apesar das divergências entre os doutrinadores quanto ao seu caráter triangular, nosso Código Civil, em seu art. 219 estabelece a citação válida como…