Positivos José Sarney

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.-…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.-…

e políticos que conduziram à redemocratização do País após os anos de Regime Militar (19641985). É mister, contudo, destacar que a luta pela normalização democrática e estabelecimento de um Estado Democrático de Direito no Brasil, nas palavras de José Afonso da Silva29, se iniciaram desde o Golpe de 1964 e, de forma destacada, após o Ato Institucional número 5, o AI-5, que é tido como o instrumento mais autoritário da história política brasileira. Os anseios populares de…

tomar posse na Presidência da República, visando à implementação de uma Constituição democrática e social, como propugnava o povo brasileiro. Com o falecimento inesperado de Tancredo Neves, assumiu a Presidência da República o Vice-Presidente José Sarney, e cumprindo a promessa assumida, convocou a Assembléia Nacional Constituinte, através da Emenda Constitucional n° 26, promulgada em 27.11.1985. Como prometido por Tancredo Neves, em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição…

Collor I e II, ou Plano Brasil Novo) Collor assumiu a presidência da República no dia 15 de Março de 1990, com muita pompa e na presença de mais de uma centena de delegações estrangeiras. A expectativa era grande. Já antes da posse o próprio governo Sarney decretaria um feriado bancário de três dias (14, 15, 16 de março), o que fazia prever que medidas importantes seriam tomadas. No próprio dia da posse, Collor assinou algumas medidas visando à reforma administrativa: extinção de…

ditadura com a eleição de Tancredo Neves, que é substituído por José Sarney após sua morte. Esse governo, conhecido como “Nova República”, foi marcado por uma nova fase de redemocratização do país. Uma das medidas de maior destaque foi o Plano Cruzado, que conteve preços e aumentou o poder aquisitivo da população, com o objetivo de dar estabilidade e crescimento econômico para ao país, que vivia um contexto de hiperinflação. José Sarney abriu a 8ª Conferência Nacional da Saúde como a…

demais atos baixados. O mandato do presidente foi aumentado para 5 anos, continuando a eleição a ser indireta. Durante o governo do General Emilio Médici, o País experimentou o denominado “milagre econômico”, que trouxe uma pequena ilusão de pontos positivos ao novo regime. Logo em seguida, do ponto de vista econômico, o governo de Ernesto Geisel foi marcado por forte inflação e grave crise econômica (sobretudo em razão do petróleo). O governo perdia força e temia a oposição,…

instaurou-se o Inquérito Policial Militar (IPM), que possibilitava a perseguição aos adversários do regime. Obedecendo ao calendário eleitoral estipulado pelo AI-1, no dia 11 de abril o Congresso elegeu o marechal Castelo Branco como presidente da República e José Maria Alkmin, do Partido Social Democrático (PSD), como vice-presidente. Em 15 de abril de 1964, com a posse de Castelo Branco, iniciou-se uma longa sucessão de governos militares no país. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO…

visível quando se refere a um problema concreto, como, por exemplo, uma greve, uma reação a um programa que afete uma determinada comunidade ou grupo social”. Já para o professor da pós-graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo, José Salvador Faro, ainda que não participe ativamente da política como antes da ditadura militar, a população brasileira possui certa cultura de envolvimento com a política. Segundo ele, as últimas três eleições presidenciais são um…

Títulos Públicos e a Indexação: Economia passa a ser indexada (remarcação de preços, reajustes de salários todo mês) Capítulo 16: Plano Real e seus desdobramentos. - Introdução: Presidentes do BR e Fatos Econômicos: - 1985 ~ 1990: Tancredo e José Sarney: - Planos de Estabilização: 1986: Plano Cruzado; 1987: Moratória da Dívida Pública; 1989: Inflação taxa anual de 1764,86 %. -1990 ~ 1992: Fernando Collor de Mello: - Planos de Estabilização: Collor I e Collor II. - Abertura…