Positivismo Normativo De Hans Kelsen

JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E SOCIEDADE........................................................................................ 5 1.2…

a partir da leitura dos seguintes autores: Fernandes (2002); Kelsen (1997); Montoro (1995) e Ferraz Júnior (1980), visando o desenvolvimento da temática abordada neste estudo. 1. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1.1 A interpretação jurídica, segundo Kelsen Segundo ensina Kelsen (1997), o maior representante do positivismo jurídico, o direito é direito positivo, pertencendo ao domínio do dever-ser como produto normativo. Deve-se, assim, excluir dos domínios da ciência do…

Termo jurídico - Reporta-se a um sistema normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder. Termo sociológico - Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos…

importância, porque quando se entende uma cultura, se entende o direito ao qual determinada sociedade está subordinada. CULTURALISMO JURÍDICO 1. Egologismo existencial de Carlos Cossio Em meados do século XX, com base nas descobertas de Hans Kelsen, surgiu na Argentina através de Carlos Cossio, um movimento filosófico com o escopo de proporcionar ao jurista a utilização de instrumentos mentais, que tornem possível conhecer melhor o direito e esse movimento é denominado de:…

pós-positivistas, contrapondo-se à teoria kelsiana, entretanto, dela sempre usufruindo de seus conceitos balizares à Teoria Pura do Direito, mister na problemática do juiz político, porque verificada no jusnaturalismo a incompletude do texto legal já sanada por Kelsen quando do conceito estabelecido da diferenciação entre lei e norma, tida esta como qualquer regramento de natureza jurídica, desde que emanada de uma autoridade competente tornado-se gênero da qual a lei seria espécie. A…

Pode-se afirmar, sem dúvidas, que o juiz será percebidamente imparcial quando atinar-se tecnicamente, quando de sua atividade, aos preceitos constitucionais e legais, pois a imparcialidade do julgador está muito mais atrelada ao respeito aos ditames normativo-jurídicos como devido processo legal (CF, art. 5º, LIV), ampla defesa (CF, art. 5º, LV), contraditório (CF, art. 5º, LV), fundamentação das decisões (CF, art. 93, IX), por exemplo, do que com conceitos valorativos. O Estado-juiz,…

Separação dos poderes; 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu; 2. A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana; 3. A Separação em Específico para Kelsen. III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição. III. I Modelo Mecanicista. 1. A busca de garantias internas; 2. Método de análise. III. II. Modelo Normativo. 1. Como modelo de eficácia; 2. Método de análise e de interpretação. III. III. De Um Modelo A Outro. 1. Da mecânica à norma; 2. A volta da concepção…

da concepção real das relações entre o Direito e a Moral, mostrando que existem normas jurídicas com conteúdo moral, mas que também existem normas meramente jurídicas alheias e até mesmo contrárias à moral. Teoria dos Círculos Independentes (Hans Kelsen) A idéia do Direito não guarda relação alguma com a moral. Apega-se à visão ormativista tendo como base a própria validade da norma jurídica. A norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende dos conteúdos…

GALUPPO, Marcelo Campos. A epistemologia jurídica entre o positivismo e o pós-positivismo. Belo Horizonte: Faculdade Mineira de Direito, 2002. 7 folhas. (mimeograf.). p. 1 A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA ENTRE O POSITIVISMO E O PÓSPOSITIVISMO Marcelo Campos Galuppo** A gênese da Modernidade, situada nos séculos XV e XVI, ocorre por um processo que pode ser chamado de descentramento radical. Enquanto o mundo antigo e medieval se caracterizava pela existência de um centro unificador de…

e leis como fonte normativa subsidiária com a função de garantir inteireza e coesão do sistema. 6.4.3 Pós-positividade: os princípios constitucionados têm um papel fundamental, consagra os princípios não apenas como direito, mas como “pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais” 6.5 Função do Ordenamento Função explicadora e justificadora Une e ordena os sistemas Sintetizam grande quantidade de informações de um sistema ou de…