Positivismo No Direito

Seminario Filosofia do Direito Prof: Fabiana Del Padre Tome 1. Qual a importância de se conhecer as diversas correntes de pensamento sobre o direito (jusnaturalismo, escola da exegese, historicismo, realismo jurídico, positivismo sociológico e normativo, culturalismo jurídico e pós-positivismo)? Indique a “teoria do direito” por você adotada para conceituar o direito, justificando a sua escolha. - A importancia de se conhecer as diversas correntes de pensamento sobre o direito esta…

FICHAMENTO DO LIVRO: O QUE É DIREITO LYRA FILHO, ROBERTO, 1926 – 1986. SÃO PAULO: EDITORA BRASILIENSE, 2012. (COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS; 62). 21ª REIMPRESSÃO DA 18ª EDIÇÃO DE 1996. “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção”. (págs.8 e…

teoria de Hart. Ele inaugura o pós-positivismo que é a negação da descrição neutra do fenômeno jurídico. Possui duas propostas concorrentes: o positivismo jurídico e o realismo jurídico, através da possibilidade de se chegar a uma resposta correta nos casos judiciais, e o contrário, negando a existência da discrição para decisões judiciais. Para dworkin, Hart ignora o fato de que o direito é composto tanto por tanto por regras tanto por princípios, sendo o direito um conceito…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. ed.- São Paulo: Rideel, 2006 Trata-se de um livro que procura analisar de forma fundamentada a essência do Direito, a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito é construída partindo de conceitos desenvolvidos por autores tais como, Edmund Husserl e Carlos Cossio, que partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem conduta,

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do…

BACHARELADO EM DIREITO EDGARD MAURICIO CARNEIRO COUTINHO FICHAMENTO ELETRÔNICO DO LIVRO “O QUE É DIREITO?” DE ROBERTO LYRA FILHO Boa Vista, RR 2015 EDGARD MAURICIO CARNEIRO COUTINHO FICHAMENTO ELETRÔNICO DO LIVRO “O QUE É DIREITO?” DE ROBERTO LYRA FILHO Fichamento eletrônico do livro “O que é direito?” escrito por Roberto Lyra Filho apresentado como parte da nota da disciplina Introdução ao Estudo do Direito ministrado no 1º semestre de 2015 no curso de Direito da…

COORDENAÇÃO DE DIREITO POF. OLIVIA BRANDÃO FILOSOFIA JURIDICA MAYRA SAMPAIO TORRES PARALELO ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURIDICO. TERESINA 2011 O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito, que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, sendo então esse o objeto que deve ser definido, e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito…

do decorrer da história em torno do direito natural, e sob suas diversas orientações diferente. Na atualidade o pensamento teórico e de que o direito natural ele de se fundamenta da natureza humana, derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a normativa estatal, que apresenta uma leitura moral e impositiva a respeito do direito. Grécia antiga Os…

O POSITIVISMO, O MOVIMENTO REPUBLICANO E A ESTRATÉGIA DE LAICIZAÇÃO DA SOCIEDADE PORTUGUESA Definição Positivismo – teoria filosófica do conhecimento associada a Comte que nega todas as noções á priori e todos os conceitos universais e absolutos, para só admitir os princípios conhecidos pela observação, pela experiencia sensorial e as verdades da lógica e da matemática O positivismo surge nos finais do século XVIII e início do século XX, como uma utopia revolucionária da burguesa…