Positivismo No Direito

O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas. Segundo esta corrente de pensamento, os requisitos para…

Direito noturno –FAD – UERN Metodologia Jurídica Fichamento O Que É Direito Aluno: Raul Nascimento Nascimento Costa RESUMO: o presente fichamento é o resultado da análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Mostra conceitos relativos à Ciência do Direito e suas nuances, contribuindo para embasamento teórico dos estudantes de Direito.

POSITIVISMO NO BRASIL Por incrível que pareça, não foi na Europa que o positivismo encontrou o seu solo mais fértil, mas sim em um país sul-americano cheio de problemas políticos e sociais nada a se admirar: o Brasil. O positivismo chegou aqui durante o Segundo Império, por volta de 1850. Nessa época, a aristocracia brasileira ia estudar na Europa, principalmente na França, país em que nasceu o principal positivista Aguste Comte. A situação sócio-política brasileira nessa época era complicada,

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

Noções Preliminares sobre Direito Natural e Direito Positivo NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Rodrigo Rosas Fernandes Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pela mesma Universidade. De uma maneira bastante simplificada e genérica, podemos conceituar o direito como o conjunto de normas que rege ou que torna possível a vida em sociedade. Desta conceituação, bastante ampla, podemos acrescentar que, dependendo da perspectiva adotada, o direito pode ser…

Do Direito Positivo e do Direito Natural - aspectos históricos e gerais Até o final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Ambas as correntes são consideradas iguais quanto a sua qualificação, porém são analisadas em planos diferentes. Na Época Clássica o Direito Natural era visto como um direito comum, enquanto que o Direito Positivo era visto como direito especial, sendo assim, o Direito Positivo prevalecia sobre o Natural nos casos…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

ilustre e destacados justifilósofos do século XX . Foi professor de filosofia do direito em camerino (1936-1938), em Siena (1938-1940), logo em pádua (1940-1948) e, de 1948 a 1972, ensinou na Faculdade de Direito da Universidade de Turim. A partir de 1973 , até a sua jubilação em 1984, lecionou filosofia política na Faculdade de ciências política da mesma Universidade . O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho de introdução ao estudo do direito AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO Angélica Mendonça de Oliveira Maria Jose Soares Do Nascimento Peixoto. Márcio Cristiano G. da S. Lopes Natal 22 de Setembro de 2003 AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Este é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma…

Noções do Direito Positivo: - Noção Geral: O direito positivo é conceituado como conjunto de normas criadas pelo estado em determinado país, em determinada época; sendo existentes apenas em leis imposta pelo homem e pelo estado. -Noção do direito Positivo no contexto histórico: 1- Época clássica: Segundo Norberto Bobbio, foi uma época onde o Direito positivo era considerado superior ao Natural, ele sempre prevalecia sobre o direito natural quando os mesmo estavam em conflito. Era tratado como