Positivismo No Direito

O positivismo jurídico, de caráter evolutivo, flexível e aberto a criticas é definido por Kelsen como relativista, palavra que varia conforme a época, o lugar e o grupo social, contraditório a uma idéia absoluta. A partir disso, vem-se o que chamamos de pluralidade do pensamento positivista, uma vez que há dificuldades em definir o conceito da palavra positivista. Traz consigo particularidades de dados momentos históricos, e essa falta de consenso é normal e fortificante para o…

POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN - Reflexo do positivismo científico do século XIX, o positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica etc. adentrou de tal forma nos meandros jurídicos, que suas concepções se tornaram estudo indispensável e obrigatório para a melhor compreensão lógico-sistemática do Direito. - Sua contribuição é notória no sentido de que fornece uma…

de um direito natural, que procura explicar a existência de determinados valores impressos na natureza humana, diferenciando o que é justo ou não, bom ou mau, certo ou errado. Essa consciência existiria juntamente com a própria existência da consciência humana. O homem sempre teria em seu íntimo esse senso do que é correto ou não, em suas relações sociais. Assim, uma norma editada pelo Estado não teria validade se estivesse vazia de sentido de justiça por exemplo. Essa corrente do…

Multiplicação – Filosofia do Direito e Magistratura Trabalho desenvolvido por: Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Análise do Texto “CINCO MINUTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO” Este trabalho tem como objetivo analisar o texto de autoria do filósofo Gustav Radbruch, denominado “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”, publicado pela primeira vez como circular dirigida aos estudantes de Heidelberg, após a guerra, em 1945, denunciando o Holacausto e o positivismo jurídico do Estado…

pesquisa no direito/Orides Mezzaroba , Claudia Servilha Monteiro. – 3. Ed. rev. – São Paulo: SARAIVA, 2006.) 2) Qual a diferença de método e técnica de pesquisa? R: “Método é o conjunto de princípios de avaliação da evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas.”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.…

II. DIREITO POSITIVO 1. O Positivismo O positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita todos os elementos de abstração na área do Direito, a começar pela idéia do Direito Natural, por julgá-la metafísica e anticientífica. Focaliza apenas os dados fornecidos pela experiência, desprezando o juízo de valor para se apegar aos fenômenos observáveis. Para essa corrente de pensamento o objetivo da Ciência do Direito é com o Direito existente, assumindo a lei…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A…

Direito Positivo e Direito Natural O Direito como ordem estabelecida (positivismo), é o que predomina atualmente. Para Miguel Reale, um filosofo do direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. E, para mais enfatizar este posicionamento, o mesmo destacado pensador da direita repete e endossa uma frase de Hauriou, no sentido de que “a ordem social representa o mínimo de existência e a justiça social é um luxo, até certo ponto dispensável”. Para o positivista, a ordem

vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo…

Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção…