Positivismo Kelsen

Abordagem científica do direito: positivismo jurídico A paulatina substituição da concepção de ciência no mundo medieval, em que o conhecimento era puramente teórico e carente, portanto, de observações práticas pela concepção de ciência no mundo moderno que pelo contrário, foi caracterizada pela proeminência da experimentação e da técnica fez com que se desenvolvesse no mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse…

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…

Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. Assim, pretendia separar o direito da moral, da justiça e demais ciências, como a sociologia do direito. Para tanto, a ciência jurídica não deveria emitir qualquer juízo de valor sobre as normas válidas. Segundo Kelsen, a ciência jurídica representa uma interpretação normativa dos fatos: "Descreve as normas…

1. Princípio metodológico fundamental O método proposto por Kelsen é um método que se baseia exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que não a jurídica; podem pertencer a sociologia, a psicologia, filosofia, etc., mas não a ciência jurídica. Também não é função do cientista do direito o sistema de valores adotado ao se redigir uma norma, nem os valores…

reduzir a duas correntes. Aquela que pode ser denominada idealista (JUSNATURALISTA) e a corrente positivista (JUSPOSITVISMO). INDICE 1. JUSNATURALISMO 2. JUSPOSITIVISMO 3. PÓS-POSITIVISMO 4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 5. PÓS-POSITIVISMO / DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1. JUSNATURALISMO O jusnaturalismo entende que existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana. O jusnaturalismo se…

Direitos Fundamentais 1 - Explique o pós-positivismo e a teoria dos direitos fundamentais. O pós-positivismo surgiu após o desencantamento sobre a teoria de Kelsen, onde dizia se a norma não fosse válida, deveria ser cumprida, independentemente de ser justa ou injusta. Com isso surge o pós-positivismo no qual insere na ciência jurídica os valores éticos para a proteção da dignidade humana. O pós-positivismo caracteriza justamente por aceitar que os princípios constitucionais devem…

...5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2 Características...................................................................................6 3.3 Positivismo Jurídico............................................................................6 3.4 Direito Objetivo...................................................................................7 3.5 Direito Subjetivo..............................

procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito; Introdução ao Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995. REALE,…

procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito; Introdução ao Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995. REALE,…

pelos cidadãos. Normativismo Jurídico e racionalismo dogmático É uma construção de Hans Kelsen que constitui na expressão máxima do positivismo jurídico estrito. Trata-se de uma corrente de pensamento que submeteu a ciência jurídica a uma dupla depuração retirando do seu âmbito a análise de aspectos fáticos e valorativos em busca de pureza metódica para a ciência jurídica. Para fazer essa divisão, Kelsen se ultilizou do dualismo neokantiano do " ser " e do " deve ser " sendo este…