Positivismo Kelsen

Já para as Escolas Juspositivistas, que atingiu seu ápice em Hans Kelsen, o Direito é concebido como expressão de sua própria ma terialidade, considerando-o como um conjunto de leis postas, hierarquicamente organizadas, pleno e emanado do Estado, decorrente da vontade política mutável, sendo o produto histórico de uma específica sociedade; obrigatório e válido,independentemente de seu conteúdo moral. 4 Já para Hans Kelsen, o Direito é concebido como expressão de sua própria…

pessoa humana. Kelsen esclarece que pretende construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar…

FILOSOFIA JURÍDICA – LEONARDO MEDEIROS PARTE DO QUESTIONÁRIO 1: 1. Explique o positivismo jurídico. É uma corrente da teoria do direito que explica rejeição aos conceitos do direito natural, limitando-se à análise do Direito Positivo. Os positivistas são dotados de uma visão monista, ou seja, reconhecem apenas uma ordem jurídica, definindo como direito apenas as normas impostas. 2. Explique o moralismo jurídico. É uma teoria que prega a conexão entre o direito e a moral, dizendo

sendo um dualismo entre o naturalismo e positivismo, que será o tema deste período, depois se difundindo e se desenvolvendo pelo mundo. (idem. Pág.156 ). Portanto, coube a filosofia grega detectar a pensamento de leis superiores, que vinham da natureza. 1.2 Direito Positivo O direito positivo, para alguns doutrinadores, nasce junto com o Estado, como forma de impor e legitimar sua vontade. Com o surgimento do direito positivo surge uma doutrina, o positivismo, tendo como representante o…

de vista universal geral e do ponto de vista concreto. 3. EMENTA: Filosofia do direito. Direito e filosofia. Direito, ciência e método. Fenomenologia do direito. Justiça e direito. Hermenêutica e interpretação do direito. Direito natural e positivismo jurídico. Correntes filosóficas. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidades Conteúdo Carga horária por conteúdo Recursos bibliográficos UNIDADE I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 1. Conceito e objeto. 2. Características do direito. 3. A ideia…

I – O objeto da ciência do Direito O Direito é um conjunto de normas. Na sociedade, há outros sistemas de normas, como a religião, a moral etc. E todos têm, cada um de sua maneira, caráter de obrigatoriedade. Mas algo diferencia, segundo Kelsen, o sistema jurídico dos demais. É a sanção. No capítulo I da Teoria Pura do Direito, o autor austríaco explicita o funcionamento da norma jurídica, e explica que nem toda a norma jurídica contém uma sanção. Porém, o ilícito, compreendido como…

nova hermenêutica é um dos melhores caminhos a ser trilhado pelos juristas para superação de tal paradigma, pois é amparada por valores legítimos de uma sociedade democrática de direito. Para tanto, apresenta-se a noção de positivismo e seu modelo de superação, o pós-positivismo, onde os princípios passam a ser tratados como direito, viabilizando a introdução de valores no ordenamento jurídico e a resolução dos casos deforma mais justa. Na sequencia, é exposto que a hermenêutica…

(contrato), então ok (considero que essa ordem deve ser seguida). Lembra a norma hipotética fundamental de Kelsen: existe uma norma que é pressuposta logicamente (é pressuposto dessa ordem se houver eficácia). Para pressupor essa norma preciso de eficácia. Se a ordem for globalmente eficaz, então ela existe. Ser (mundo do descritivo, da realidade, do concreto) X dever ser (norma). Assim, Kelsen fecha o sistema. 6. Paz perpétua: Paz traz dignidade. Direito das gentes (internacional),…

TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO…

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…