Positivismo Kelsen

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Direito Positivo, Positivismo e Jusnaturalismo Wladimir Flávio Luiz Braga* O Positivismo igualou o Direito à norma jurídica. Em conseqüência disso, desenvolveu-se a concepção do chamado Direito ‘Positivo’ como o conjunto das normas jurídicas vigentes. Obviamente que a definição do Direito se deve pautar em critérios técnicos e parâmetros bem definidos, a fim de que reste claro o tipo de norma que integra este ordenamento, sob pena de, não havendo esta…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

O debate entre Kelsen e Carl Schmitt no Brasil de 2008 A revista eletrônica "Consultor Jurídico" de 12 de novembro de 2008 traduz as diferenças entre o Juiz Federal De Sanctis e o Min. Gilmar F. Mendes no debate entre Kelsen e Carl Schmitt. Carl Schmitt O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…

Ascensão e decadência do Direito Positivo O positivismo jurídico ganhou o seu poder absoluto a partir do século XIX, e tem como derivação teórica o positivismo filosófico que possuem como teses fundamentais: o culto à ciência como única fonte de verdade; a objetividade do conhecimento científico; a extensão do método científico empregado nas ciências naturais a todos os ramos do conhecimento. O positivismo jurídico cujo representante principal e Hans Kelsen buscava e criar uma…

NORBERTO BOBBIO ESTRUTURA E FUNÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE KELSEN Kelsen lançou a teoria pura do direito que, para os jusnaturalistas, era o termo extremo e o modelo do positivismo jurídico. Contribuiu para o mundo do ser e do dever ser; relações de causalidade e imputação, na qual se deu a autonomia da ciência jurídica. Kant separa o reino da necessidade do reino da liberdade; Kelsen, o reino da natureza e o reino da sociedade. Kelsen queria uma ciência que não tivesse influencia de…

explorados. Segundo Bobbio, “[...] o positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é apresentado pela codificação”. (BOBBIO, 1995, p. 119). A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito Positivo diante do Jusnaturalismo. Ele é “[...] considerado o fundador do Positivismo Jurídico, que se…

do tradicional positivismo. Habilidades: o aluno vai saber diagnosticar e propor soluções jurídicas específicas, aplicando determinada fórmula de pensamento (que pode ser positivista, pragmatista, existencialista, etc.). CONTEÚDO: 1 POSITIVISMO: a legalidade, as regras e seu destaque normativo 1.1 Kelsen: Teoria Pura do Direito 1.2 Hart: O conceito de Direito 1.3 Bobbio: Teoria do ordenamento jurídico 1.4 Nader: Filosofia do Direito, capítulos sobre Kelsen e Positivismo …

diferente de Kelsen O período do pós-guerra em que se desenvolveram diferentes questionamentos do pensamento Kelseniano, houve naquele contexto em que surgiram os D.H, a segunda grande guerra e a guerra fria, surgem duas novas correntes de H. Jurídica e aquele pensamento que pretendia recuperar a idéia Kelseniana que estava sendo desacreditada demos o nome de neo-positivismo e todas as demais correntes que negavam o pensamento Kelseniano chamamos de pós-positivismo. O…

A obra Teoria Pura do Direito foi criada e elaborada pelo pensador Hans Kelsen, publicada no início do século XX. Seu interesse era descrever o direito positivo, esclarecendo um direito puro e limpo, entendido como um conjunto de normas jurídicas válidas, sem influência política e todo elemento científico-cultural. Seu trabalho critica o jusnaturalismo, elevando em seu lugar o positivismo jurídico, desqualificando sua importância como teoria válida para o direito pretendendo dar…