Positivismo Kelsen

A distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen No começo de sua “Teoria pura do direito”, na seção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstratos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito…

Filosofia Comparação entre A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e O Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio. INTRODUÇÃO A teoria pura do direito tem por objetivo a definição das condições para a construção de um conhecimento consistentemente científico do direito. É um trabalho de estudo do conhecimento das normas jurídicas. O conhecimento da norma jurídica deve necessariamente dispensar a sua produção, bem como separar totalmente os valores envolvidos com sua aplicação. A…

Antígona decide, então, desobedecer às ordens do rei e enterra o seu irmão, ela invocava que havia leis anteriores e superiores as elaboradas por ele. Sófocles nesta peça definiu um dualismo da lei, sendo um dualismo entre o naturalismo e positivismo, depois se difundindo e se desenvolvendo pelo mundo. Portanto, coube a filosofia grega detectar a pensamento de leis superiores, que vinham da natureza. 2.0 Conceito 2.1 Direito Natural O direito natural ou direito irresistível…

lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma jurídica deve ser uma operação mental que acompanha a aplicação direito da norma superior a inferior, no sistema escalonado…

1-INTRODUÇÃO Nesta pesquisa em tela, teremos a oportunidade de conhecer um pouco sobre o positivismo jurídico e suas origens, ideias, ideologias. Explanar sobre a ideologia do direito, de se estudar o direito como fato, e não como valor, ou seja, como método para o estudo do direito, e ainda como um juízo de conveniência, um meio de atingir determinada finalidade; revela-nos que a teoria do direito, baseada em um juízo de verdade/falsidade, deve preocupar-se em verificar se há…

(liberdades) em volta de um núcleo de valores: a justiça. 2. Dos problemas gerais da filosofia do direito A filosofia do direito, como se viu, é uma reflexão sistemática e crítica sobre certos problemas que não explicados pela ciência jurídica. Para Kelsen, a filosofia jurídica é axiologia. Isto é, discute os problemas da justiça e dos valores jurídicos. É o direito como dever ser. Para alguns autores, a filosofia jurídica é gnosiologia. Para outros, é epistemologia. Para Kant, o homem…

Sumário Introdução 03 Savigny e a Escola Histórica 04 Jurisprudência dos Conceitos 04 O PENSAMENTO DE IHERING 05 A TEORIA PURA DO DIREITO (KELSEN) 05 ESCOLA TÓPICA (VIEHWEG) 06 ESCOLA PANDECTISTAS 06 ESCOLAS DE REAÇÃO AO…

últimas. No nível da teoria geral do direito, sua expressão mais clara é Hans Kelsen. O pensamento jurídico, nessa grande vertente, se converte em uma discussão do direito estatal. Mas pode-se vislumbrar uma clivagem desse pensamento: de um lado, uma grande vertente estritamente juspositivista e, de outro lado, as vertentes ecléticas. POSITIVISMO O juspositivismo estrito encontra na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen seu apogeu. Aí, de fato, a ciência do direito se converte…

Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia. (p.476 – 477). 2.3. ‘’Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...], se antepondo à lógica dos dois maiores representantes desta vertente de pensamento jusfilosófico , Kelsen e Hart, que ocuparam o espaço da jusreflexão do século XX’’ (BITTAR e ALMEIDA, 2010, p. 477). 2.4. Dworkin, ao propor uma reflexão sobre o…

Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen O Estado e o Direito Internacional Considerações iniciais A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de…