Positivismo Kelsen

O POSITIVISMO JURIDICO TIAGO LARA REZENDE – 9º PERÍODO INTRODUÇÃO Identificado como uma oposição ao direito natural, o positivismo jurídico centra-se na locução direito positivo, de uso relativamente recente na tradição jusfilosófica ocidental. Não há vínculos históricos ou afetivos com o positivismo de feição sociológica, como matizado em Augusto Comte, formado nas disciplinas da Escola Politécnica francesa, fundador de uma disciplina, a sociologia, que como objeto de estudo…

vazios de sentido, daí serem universais. A partir daí se constroem entendimentos que necessariamente não estão na coisa em si, mas estão em nossa mente. Ao produzir ciência, segundo Kant, produzimos dessa maneira. Kant vai mudar a noção de ciência. Kelsen vai transportar isso para a ciência do direito, construindo um paradigma normativista, dizendo que o paradigma é a norma jurídica. Ciência para Kant vai ser aquilo que se produz com o afastamento do sujeito e do objeto. O a posteriore…

Estado como única fonte legislativa – po sitivismo jurídico. 3. Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma 1 O presente texto…

científico e a cientificidade do Direito. 1.2 Delimitação do tema A autonomia científica do Direito segundo Hans Kelsen. 1 PROBLEMATIZAÇÃO Desde os filósofos gregos, há uma divergência entre o direito positivo e o direito natural, em especial, acerca da cientificidade do Direito. Entretanto, em 1934 o então filósofo, jurista e um grande expoente do positivismo, Hans Kelsen, formula de forma crítica e objetiva sua tese em relação ao assunto supracitado. Tese esta que…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como requisito…

justo e injusto. Sumário: 1. O positivismo jurídico 2. A Ciência do Direito 3. A Justiça e o Direito Conclusões Bibliografia 1. O positivismo jurídico Para que se possa compreender c o m todo rigor necessário o que H a n s Kelsen pretende e m sua teoria acerca d o valor Justiça, é mister atravessar a longa 542 Eduardo Carlos Bianca Bittar planície de suas investigações propriamente jurídicas. O u seja, para que se possa dizer algo sobre o Kelsen da Justiça é…

1. Introdução Ao estilo da famosa prelecção de Heidegger sobre Aristóteles, podemos dizer que Hans Kelsen (1881-1973) nasceu, trabalhou e morreu, acabando por deixar para a posteridade do século XX, em matéria de teoria do Direito, uma linha de pensamento que acabaria por ser traduzida em obras doutrinárias que, nos dias de hoje, conseguem ainda ascender aos problemas da actualidade, ao que constata José Lamego. Das obras e ensinamentos do jurista e filósofo de origem austríaca e…

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos,

Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia (p.476 – 477). 2.2 Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...], se antepondo à lógica dos dois maiores representantes desta vertente de pensamento jusfilosófico, Kelsen e Hart, que ocuparam o espaço da jusreflexão do século XX (BITTAR e ALMEIDA, 2010, p. 477). 2.3. Dworkin, ao propor uma reflexão sobre o Direito,…