Positivismo Kelsen

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

NORMATIVISMO O Positivismo Jurídico que surgiu na Europa no séc. XIII, com o declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que…

justiça? Posso satisfazer-me apenas com a justiça relativa que, para mim, é a justiça da liberdade, da paz, da democracia, da tolerância.”(Kelsen) “...de fato, o positivismo, com sua convicção de que 'a lei é a lei' deixou muitos juristas alemães inertes diante de leis arbitrárias e de conteúdo criminoso.” (Radbruch) INTRODUÇÃO A análise do positivismo jurídico envolve, inexoravelmente, a definição do direito, isto é, como o juspositivismo define o direito em função do…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

de uma concepção não havia imperfeição. Positivismo possui diferentes significados englobando tanto perspectivas do século atual quanto ao do passado. Na primeira metade do séc XIX, até o século XXI, o sentido mudou radicalmente, incorporando sentidos totalmente diferentes. Havia corrente de disciplina positivistas que não nenhuma relação com as de Augusto Comte, exemplo disso: é o positivismo lógico e jurídico. O positivismo surgiu como desenvolvimento…

publicação em 1906, traz uma revolucionária na concepção de interpretação e aplicação do direito, que defende a plena liberdade do juiz no momento da decisão dos litígios, podendo, inclusive questionar a própria lei. #Positivismo e Positivismo Jurídico ● Augusto Comte – criador do Positivismo Filosófico (1798-1857), questionando uma ordem existente abstrata, o que ele buscava, era dar o caráter científico, de forma que a ordem estabelecida não podia ser questionada pelos…

complexos. Neste artigo se pretende analisar o enfretamento dos problemas da discricionariedade judicial e das resoluções de casos difíceis através do positivismo de Herbert L. A. Hart e Hans Kelsen, da teoria da única resposta de Dworkin e do pragmatismo jurídico de Richard Posner. Palavras-Chave: Discricionariedade judicial, casos difíceis, positivismo, pragmatismo, Ronald Dworkin. 1 INTRODUÇÃO A constituição irradia seus valores e seus princípios, e as suas regras por todo…

Direito Natural Desde a antiguidade os gregos já adotavam a expressão “ direito natural”, tendo visto que existe um direito, uma justiça acima do positivismo implantando pelo estado. Teve defensores importantes, como Pitágoras ( séc. VI a.c), Heráclito ( sécs. VI.V a.c) e Sóflotes ( 497-406 a.c), esses que desenvolveram a idéia que acima do direito positivo estavam o logos( razão) divino e os deuses. Também na Grécia, mas seguindo outros pensamentos, os sofistas acreditavam…

Instruções: O trabalho deverá ser feito individualmente. Toda forma de consulta será permitida, desde que com a devida citação da fonte. O prazo para entrega do trabalho será dia 28/06/11. Após a leitura de materiais sobre a temática “Positivismo Jurídico”, responda as questões abaixo. 1ª questão- Quais as relações existentes entre o direito natural e o direito positivo? Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento…

partes rígidas do esqueleto: OSSOS ou CARILAGENS Fui um crítico exacerbado de Kelsen, ousadamente, até o momento em que verifiquei que há dois Kelsen: o verdadeiro, crítico formal do direito, e aquele em que o transformam alguns dos seus leitores. "Percebi, então, que minhas críticas a Kelsen deveriam ser não a ele destinadas, porém a alguns supostos kelsenianos, aqueles que fazem com que a teoria de Kelsen seja importante não pelo que estuda, mas sim pelo que deixa de estudar.…