Positivismo Jusnaturalismo E Pos Positivismo

I. INTRODUÇÃO Traçando uma linha evolutiva acerca das bases filosóficas que subsidia(ra)m o estudo e a interpretação do Direito, pode-se considerar, de imediato, o jusnaturalismo, seguida do positivismo jurídico, e por fim, do pós-positivismo. O jusnaturalismo, constituído a partir do século XVI, se fundava na existência de um direito natural, na idéia de que em toda sociedade existe um conjunto de valores sobre-humanos, que independem e que não decorrem de norma jurídica…

trabalho é o Estado Social em sua acepção pós-positivista. O Estado Social é caracterizado pela prestação positiva de serviços que sejam necessários à população como forma de tentar promover uma igualdade material entre as pessoas. Destarte, sob a perspectiva do pós-positivismo, o Estado, no exercício de suas funções, não está adstrito somente à literalidade da lei, mas ao ordenamento jurídico como um todo incluindo os valores que o regem. É, pois, nesse ideal pós-positivista que surge…

NEOCONSTITUCIONALISMO E TRANFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO MARCO HISTÓRICO – O marco histórico do novo direito constitucional na Europa Continental foi o constitucionalismo pós-guerra, especialmente na Alemanha e Itália. E no Brasil foi a constituição de 1988 e o processo de redemocratização. Na Europa a constitucionalização definiu novamente o lugar da constituição, logo após…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

liberdade não encontra outro limite que não seja a liberdade dos outros. Direito Natural: Jusnaturalismo A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…

jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. A reconstitucionalização da…

CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra -…

ideologia Juspositivista, que de acordo Miguel Reale admite que as leis postas pelos homens eram obrigatórias e válidas independente de seu conteúdo moral; A doutrina do Juspositivismo decorre da transplantação do Positivismo Filosófico, para o mundo jurídico. Para o Positivismo Jurídico o Direito é expressão de sua própria materialidade coercitiva e concreta, onde sua validade e imputação se fundamentam na própria codificação normativa posta. As escolas do Direito Positivo…

...................06 Escola do Direito Natural (Século XVII e XVIII)........................................................06 O Declínio do Direito Natural..................................................................................07 O Positivismo Jurídicos............................................................................................08 Escola da Exegese....................................................................................................08 O Pandectismo Alemão

tendo como escopo os critérios de justiça em referência a uma moral aceita. A concepção de Direito e Moral de Kelsen originou-se na corrente do Positivismo Jurídico que surgiu na Europa, no início do século XIX. Contudo, conforme discorre Ricardo Reis, em seu artigo: JUSNATURALISMO, POSITIVISMO E PÓS - POSITIVISMO: BREVE REFLEXÃO , que o Positivismo perdeu força após a Segunda Guerra Mundial em face das barbáries cometidas pelo Fascismo da Itália e o Nazismo da Alemanha, regimes estes…