Positivismo Jusnaturalismo E Pos Positivismo

Natural e Direito Positivo: perspectivas históricas da dicotomia. 07/05 21ª Doutrinas do Positivismo Jurídico e seus problemas: Legalismo Exegético; Realismo Jurídico. Jusnaturalismo e Juspositivismo como modelos de explicação para surgimento e funcionamento do direito. Evolução da dicotomia: indiferenciação, jusnaturalismos teológico, antropológico; positivismo jurídico; enfraquecimento da dicotomia no pós-positivismo. 11/05 22ª A metáfora da fonte do Direito: Fontes materiais e formal.…

(Totalitarismo) Afirma que o Direito não se comunica com a Moral. O Direito é um fenômeno exterior e surge do Estado, e a Moral, é interior, logo, surge a partir do indivíduo. 1.3) Teoria dos Círculos Éticos Secantes: (Idade Contemporânea, Pós Segunda Guerra Mundial – fundamentação pós-positivista) O Direito e a Moral possuem zonas autônomas e zonas de intersecção. 3. ATRIBUTOS DA NORMA JURÍDICA 1.4) Validade: Compatibilidade vertical de uma norma jurídica inferior com uma norma…

concêntricos. • Direito como conceito abstrato, vindo do divino. • Teoria natural, humanidade, liberdade. 2- Teoria positivista→ Círculos separados • o direito não se confude com a lei •positivismo jurídico •Kelsen 3- Teoria pós-positivista → círculos secantes • tudo baseado na dignidade humana (pós 2 guerra mundial) Direito X moral: Criterios distintivos 1- Bilateralidade x unilateralidade 2- Heteronomia x autonomia 3-…

Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR Correio eletrônico: borellimachado@gmail.com 2 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho Palavras-chave: teoria direito; jusnaturalismo; juspositivismo; dialética social. Sumário: I – Introdução. II – O direito mitológico. III – O direito instrumentalizado. IV – A dialética social do direito. V – Considerações finais. VI – Referências bibliográficas.…

impulsionado pela pretensa possibilidade de descobertas dos elementos essenciais e sua composição progressiva.[4] Com efeito, não se deve falar em nascimento da sistematicidade no séc. XVI, mas sim num crescendo dela que culminou no desenvolvimento do jusnaturalismo racional da modernidade e sua ambição de sistematizar, não só textos romanos isolados, mas também deduzir todo conhecimento não-arbitrário (conhecimento essencial) e cristalizá-los em códigos. O direito conquista, enfim, uma…

Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico e Fundamentos do Direito. OBJETIVOS O curso de Introdução ao Estudo do Direito tem como objetivo proporcionar…

coletiva sem que haja a interferência de algo maior, como o Estado. Infelizmente, a maioria da sociedade brasileira sequer tem a noção de que o Direito é a “Ciência Jurídica” e que ela consiste em muito mais do que apenas escrever leis, sancioná-las e pô-las em prática diante de tribunais e audiências. Esquecemos que existe uma grande fundamentação por trás de todo esse processo e que o Direito possui uma longa documentação histórica, e que já se expressou das mais diversas formas e…

Pluralismo Jurídico A Teoria Crítica emancipa o homem de toda alienação, aplicada no estudo do fenômeno humano no seu mundo, analisando, questionando e rompendo disciplinas, oficialmente consagradas opondo-se em relação ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Ela vem propondo formas diferenciadas não repressivas. Propõem práticas participativas da comunidade, onde se desenvolve os conflitos. O trabalho do pesquisador tem que ser de uma teoria crítica, abordando…

como o direito se insere nesse paradigma da forma de ascensão ao status científico. Também demos enfoque a sua entrada nesse paradigma e sobre a crise que tem feito ao modelo dominante. A mudança de um modelo para outro, como o do positivismo e o do pós-positivismo, é explicado sob os paradigmas dominante e emergente do texto do Boaventura de Sousa Santos – Um discurso sobre as ciências. A ordem científica dominante era o modelo racional…

neoconstitucionalismo tem com uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. Ele pode ser considerado com um movimento caudatário do pós-modernismo. Dentre suas principais características podem ser mencionadas: a) positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais; b) onipresença dos princípios e das regras; c) inovações hermenêuticas; d)…