Positivismo Jurídico Cap Iii Norberto Bobbio

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

Aparelhos Ideológicos do Estado as seguintes instituições (a ordem de enumeração não tem nenhum significado especial): AIE religioso (o sistema das diferentes Igrejas) AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e privadas) AIE familiar AIE jurídico AIE político (o sistema político, os diferentes partidos) AIE sindical AIE de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc.) AIE cultural (Letras, Belas Artes, esporte, etc.) Nós afirmamos: os AIE não se confundem com os…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

professores Diaulas Ribeiro e Rogério Schietti, por suas críticas e sugestões ao meu projeto de dissertação. Também sou grato à colega Kédyma Almeida, por se prontificar a realizar pesquisa de artigos doutrinários na Biblioteca da Universidade Carlos III, durante sua estada em Madri, bem como ao colega Diaulas Ribeiro, por franquear-me acesso à sua biblioteca particular, na qual obtive vários dos títulos estrangeiros utilizados nesse trabalho. Aos colegas Lenilson Morgado, Georges…

estamos, efetivamente, cuidando de contratos de consumo. E quando estudamos os contratos de consumo ou sobre eles legislamos assim o fazemos em razão de algo que poderíamos denominar de vulnerabilidade contratual do consumidor. É esse fenômeno jurídico - mas também econômico e social - que leva o legislador a buscar formas de proteger o consumidor * (3) Calais-Auloy, Jean. Droit de la Consommation. Paris, Dalloz, 1986, p. 143. (p. 9) No plano da teoria do contrato, proteger o…

em nosso país, onde o ensino da partidos, as eleições, os sistemas de organização do especialidade, ainda preso ao currículo jurídico, é Estado — vêm sendo, desde o século passado, objeto prejudicado por deficiências notórias. do ensino e pesquisa, em numerosas universidades. Dá-nos o Professor Bonavides, neste seu O empirismo do ensino jurídico naqueles países, excelente livro, uma segura visão do progresso da certamente terá concorrido para o desenvolvimento …

Delmo . Filosofia e lógica. Delmo Mattos ; revisão de Lívia Antunes Faria Maria e Walter P. Valverde Júnior. – 2.ed. - Niterói, RJ: UNIVERSO, 2010. 218p. ; il. 1. Filosofia. 2. Lógica. I- Maria, Lívia Antunes Faria. IIValverde Júnior, Walter P. III- Título. CDD 100 Bibliotecária: ANA MARTA TOLEDO PIZA VIANA – CRB/ 7 - 2224 © Departamento de Ensino a Distância - Universidade Salgado de Oliveira Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida,…

......... 49 II. 1. Os princípios como Constituição material ................................................................. 49 11.2. A distinção entre regras e p rin cíp io s................72 III. Os princípios e a jurisdição constitucional .............. 95 IX A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCIPIO III. 1. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: breves considerações históricas...........................................................95 111.2. Os fundamentos do controle…