Positivismo Jurídico Cap Iii Norberto Bobbio

filosófico e científico, avance também no campo da técnica. Se a Filosofia do Direito ilumina o legislador quanto aos valores essenciais a serem preservados; se a Ciência do Direito estabelece princípios estruturais para a organização do sistema jurídico, tais conquistas permanecerão sem qualquer alcance prático se o homo juridicus não for também um homo faber, isto é, se ao conhecimento teórico do Direito não for associado o prático. Sem este, a ideia do Direito e a aspiração de…

..................................................................................12 4 - A ÉTICA GREGA ..............................................................................................................................................17 III - ÉTICA E DIREITO FILOSOFIA MODERNA.....................................................................25 1 - HUME E A DESCONSTRUÇÃO DO BEM EM…

apresentamos a teoria dos sistemas de NIKLAS LUHMANN, ponto de partida de JAKOBS para a construção teórica de seu Direito da normalidade – o “Direito Penal do Cidadão”. LUHMANN, preconizando a diferenciação funcional dos sistemas (Político, Econômico, Jurídico etc.), defende que a função do Direito será estabilizar congruentemente expectativas normativas. Esta será justamente a função primordial da pena defendida pelo funcionalismo de JAKOBS. Assim, apresentando os novos…

....................................10 Capítulo I: Estado e poder em Aristóteles ...........................................................15 Capítulo II: Maquiavel e o mundo em transformação.........................................31 Capítulo III: Hobbes e o pacto social fundado no medo e na esperança............47 Capítulo IV: Locke e o pacto social fundado na proteção dos direitos..............58 Capítulo V: Os teóricos de uma nova ordem..................................................

Antônio. História das Idéias Filosóficas no Brasil. São Paulo, Ed . Convivio, 1984, p. 203. 11 sobre a _liberdade fiscal e os fundamentos do tributo quase desapareceu a partir de meados do século XIX, por força da preeminência , alcançada pelos positivismos 12, e quando se observa que retornou nos últimos anos com extraordinário vigor e intimamente afinada com o pensamento iluminista e contratualista 13 • De feito, a reflexão sobre a liberdade e a fiscalidade volta a se fazer no campo…

....................................... 98 5.2 Correio eletrônico (E-mail) ........................................................ 99 5.3 Internet ...................................................................................... 103 Parte III O DANO E A REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Dano moral ....................................................................................... 107 1.1 Conceito ..................................................................................

denominar una teoría del derecho “comprensiva”, en el sentido de Max Weber 4. En esa clave, la TPD puede verse 3 Para tomar sólo la traducción de Vernengo al español, vemos que aparte de las 74 veces que aparece la voz „interpretación‟ en el Cap. VIII –en correspondencia con su utilización por Kelsen- , el traductor emplea dicha expresión –o sus derivadas- 181 veces en el resto de la obra, en lugar de las expresiones utilizadas por Kelsen en alemán como „deutung‟, „deutet‟,…

de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito Empresarial, para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova concepção de que ela se reveste atualmente, de instituição estruturada para a produção e circulação de bens e de serviços, porém, com foco na teoria de empresa, e não simplesmente na…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711…