Positivismo Juridico O Normativismo De Hans Kelsen

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

Vida é valor absoluto e ninguém tem o direito de tirá-la, assim que o óvulo é fecundado dá-se origem a uma nova vida, então desde aquele momento devem ser garantidos seus direitos, dos quais o primeiro é seu direito inviolável. Porém no âmbito jurídico, a vida não é valor absoluto, ela é valor relativo, por isso esses temas geram muitas discussões. Há 8 anos tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) um tema polêmico: o aborto de fetos anencéfalos. A anencefalia é definida como a…

3. SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO MARXISMO 13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO 1. JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO 2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 4. CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO…

3. SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO MARXISMO 13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO 1. JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO 2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 4. CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO…

depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava no pensamento de Kant, Husserl e de Heidegger, e elaborava uma filosofia da Ciência Jurídica que golpeava igualmente o jusnaturalismo de origem tomista e o positivismo jurídico antiquado do séc. XIX. Cossio partia do Direito positivo, mas sua construção deixava de lado o normativismo mecanicista como objeto da…

sentenças de casos semelhantes. Sendo a decisões de juízes e tribunais tomadas com base na lei, a jurisprudência é apenas a consequência da aplicação da norma. É forma interpretativa da lei, mas não fonte do direito - pelo menos não em nosso sistema jurídico. Doutrina: é o estudo do direito, feito por juristas. Têm força argumentativa para o legislador, mas não é, propriamente, fonte do direito. Equidade: é a aplicação da justiça ao caso concreto. Isto é, a adaptação de uma regra…

MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO Belém 2014 FACULDADE DE BELÉM– FABEL CURSO DE DIREITO IVONI FERREIRA JÚLIO PAIXÃO JUAN RAMON VASCONCELOS SIQUEIRA RAMOS BALIERO MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO : INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial a obtenção de nota para o 2º NPC na Disciplina Filosofia do

DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

principais correntes filosóficas e as suas contribuições para o pensamento jurídico; - Identificar a relação entre filosofia e direito; - Identificar as principais questões que norteiam o pensamento filosófico, com vistas à compreensão da importância da filosofia para o acadêmico de ciências jurídicas. Habilidades: - Aplicar as perspectivas teórico-filosóficas à realidade brasileira no que tange ao sistema jurídico; - Facilitar a compreensão do papel da filosofia como…

emitirem juízo de realidade. A lei injusta tem validade, e considera a experiência e o real como fontes de conhecimento. Toda a pesquisa deve limitar-se aos dados e demonstráveis Dentro do positivismo destacam-se quatro correntes de pensamento: 2.1 NORMATIVISMO A teoria normativista do austríaco Hans Kelsen(1881-1973)foi um marco divisor: de um lado os kelsianos e do outro os antikelsianos.a teoria pura do direito reduz esta expressão a um elemento chamado norma jurídica,…