Positivismo Hans Kelsen

vai, na Europa, ter início com a Constituição alemã de 1919, a célebre Constituição de Weimar.6 Será sob a vigência desta Constituição que ocorrerá o famoso e, até hoje, fundamental, debate sobre os métodos do direito público7, iniciado quando Hans Kelsen propõe 2 JELLINEK, Georg, Allgemeine Staatslehre, reimpr. da 3ª ed, Darmstadt, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1960, p. 505. 3 JELLINEK, Georg, Allgemeine Staatslehre cit., pp. 361-363; FIORAVANTI, Maurizio, Costituzione cit., pp.…

apresentar varias correntes do direito à luz de alguns autores. A ciência do Direito tem tradicionalmente dois modelos de ideologia jurídica que são o positivismo e o jusnaturalismo: "De um lado o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (jusnaturalismo)" . Não se discutirá aqui as suas inúmeras variantes. Para o positivismo jurídico, justo é o que a lei escrita determina. Para o jusnaturalista contemporâneo, justos são os princípios que antecedem…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Campus III – Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Docente: Viviane Almeida Vieira 3ª avaliação Escreva um ensaio comparando a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Teoria Tridimensional de Miguel Reale, ressaltando os desafios da moderna sociedade do sec. XXI. DISCENTES: Cleverson Thayrone Almeida Gessiane Pinto da…

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX. É um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira…

KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998. Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que…

marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época favorecia sua interpretação e preenchimento de acordo com as ideologias políticas e morais dominantes, como o nazismo. Como resposta ao uso do Direito como mero instrumento para legitimar atrocidades surge após a segunda guerra mundial o Constitucionalismo Contemporâneo, cujo marco teórico é o pós-positivismo. Neste o Direito e a Moral se tornam…

homem o que lhe é devido”. a) EXPLIQUE a frase de Paulo Nader. b) Quais caracteres do Direito Natural? Cite-as e explique-as. c) Qual a importância do Direito Natural na atividade do legislador? Explique de forma fundamentada. QUESTÃO 02: Hans Kelsen, já no prefácio à primeira edição da Teoria Pura do Direito, obra que sintetiza todo o pensamento do jurista, se pronunciou sobre ela: “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de…

Modelos de ideologia Jurídica Roberto Lyra Filho toma dois modelos básicos de ideologia Juridica: o positivismo e o Jus naturalismo. O jurista exemplifica as doutrinas trazendo de um lado Miguel Reale para quem é na ordem que se encontra toda a raiz de toda a elaboração jurídica: “em toda a comunidade, é mister que uma ordem jurídica declare, em ultima instância, o que é lícito ou ilícito”. De outro lado Hans Welzel adimite certos princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores…

Explique as características do método indutivo e as suas conseqüências para o Direito. 11 – Explique a relação entre o método dialético e a atividade jurisdicional. 12 – Diferencie Direito Natural de Direito Positivo. 13 – Diferencie positivismo privatista de positivismo publicista. 14 – Comente: “Direito é fato, valor e norma”. 15 – Comente: “Boas leis ou bons juízes”. 16 – Explique os fundamentos e as conseqüências da teoria tridimensional do Direito. 17 – Explique o papel dos…