Portaria Nº 42 99

ARIMAtéA PeReIRA PORtARIA CCI NO 348 - eX, De 16 De MAIO De 2013. RePUBLICADA PARA CORReÇÃO O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve E X O N E R A R, a pedido, PATRÍCIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA VECCHIONE de suas funções, no cargo de Diretor-Geral de Hospital Porte II - CPC-IV, da Secretaria da Saúde, no Hospital Infantil de Palmas “Dr. Hugo da Rocha Silva” de Palmas. PORtARIA CCI…

00 8.500,00 6.000,00 6.000,00 4.000,00 2 DIÁRIO OFICIAL No 4.372 SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO Secretário-Geral: HERBERT BRITO BARROS PORTARIA SGG Nº 019, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre o uso da área pública da Praça dos Girassóis especificamente para o funcionamento dos quiosques. O SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, I, da Constituição do Estado, e Ano XXVII - Estado do Tocantins, terça-feira, 12 de maio de 2015 § 2º A permanência…

– COREN (SP) nº 41410. ÍNDICE Processo saúde/doença no trabalho. Medicina do trabalho, segurança do trabalho, saúde ocupacional e saúde do trabalhador. Meio ambiente do trabalho. Transdisciplinaridade, interinstitucionalidade e interprofissionalidade. Política de saúde do trabalhador no Brasil. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do

redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, DOU de 15.12.2006, em vigor na data de sua publicação. d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; i) (Revogada pela Lei nº 8.870, de 15.04.1994, DOU de 16.04.1994, em vigor desde sua publicação); II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão. III - quanto ao segurado e dependente: a) (Revogada pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995,…

Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU Caso não disponha do código CAE REV. 3, mas CIRS consulte a respetiva tabela de equivalência Equivalência CIRS»» CAE Ficheiro: Dossier de Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU TABELA Nº 05 Situação perante a atividade Código Designação Observações 0 Ativa 2 Suspensa 3 Encerrada Unidade em laboração, que utiliza meios e pessoas que corporizam os objetos produtivos da entidade…

Disciplinar. Demissão. Parecer nº GQ - 201 Adoto, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER Nº AGU/MF-04/99, de 23 de agosto de 1999, da lavra da Consultora da União, Dra. MIRTÔ FRAGA, e submeto-o ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, para os efeitos do art. 40 da referida Lei Complementar. Brasília, 10 de setembro de 1999. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO Advogado-Geral da União PARECER N.º AGU/MF- 04/99. (Anexo ao…

LAZER 35 SECRETARIA DA FAZENDA 35 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 38 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 39 SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO 40 SECRETARIA DA SAÚDE 40 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 42 SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 43 ADAPEC 43 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ADTUR 44 AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS 44 AEM-TO 45 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO ATS…

Modalidade Elemento x x xx xx Duas situações especiais devem ser consideradas. A primeira relativa aos "investimentos em regime de programação especial", cujo código, na Lei Orçamentária, é "4.5.xx.99", onde "99" representa "elemento de despesa a classificar". Neste caso, o elemento de despesa "99" deve ser obrigatoriamente especificado quando da aprovação do plano de aplicação correspondente. A segunda situação diz respeito à reserva de contingência, que é identificada pelo…

reeleito? 38. Pode o membro titular da CIPA ser reeleito? 39. Qual benefício goza o membro da CIPA? 40. A CIPA deve promover todo ano um evento de segurança. Como se chama este evento? 41. Nas reuniões da CIPA é obrigatório haver registro em ata? 42. Cite 5 atribuições da CIPA, de acordo com a NR 5. 43. Quais são as funções do presidente da CIPA? 44. O que compete aos membros da CIPA, de acordo com a NR 5? 45. O que compete ao secretário da CIPA? 46. O que compete aos…

Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DA SAÚDE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de…