Portaria M T E Nº 2 115 99 Artigo 1º

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS Série Espécies Ameaçadas nº 25 PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS Presidenta DilmA RouSSEff Vice-Presidente michEl TEmER miniSTéRio Do mEio AmbiEnTE ministra iZAbEllA mÔnicA TEiXEiRA Secretário de biodiversidade e florestas bRAulio fERREiRA DE SouZA DiAS Diretora do Departamento de conservação da biodiversidade DAniElA AmERicA SuAREZ DE oliVEiRA inSTiTuTo chico mEnDES DE…

3º Dir. 4800-160 Guimarães Tel. 253 511 904 / Fax 253 415 341 forvisao@forvisao.pt / www.forvisao.pt Projecto Gráfico e Design Forvisão, S.A. Impressão e Acabamentos Ideal, artes gráficas - Guimarães ISBN 978-972-8942-02-1 Depósito Legal 253360/07 2 Índice Introdução 02 007 015 015 016 017 018 019 027 027 027 028 028 029 030 032 032 033 033 033 034 034 035 035 036 036 037 Capítulo 1 – Distribuição alimentar 1.1. A evolução da distribuição alimentar em portugal 1.2. As…

Diretoria de Qualidade Ambiental Coordenação Geral de Gestão da Qualidade Ambiental Programa PROCONVE SCEN – Trecho 2, Av. L4 Norte, s.n., Edifício Sede. CEP: 70.818-900, Brasília, DF. Telefones: (61) 3316-1272 e 3316-1287 | Fax: (61) 3316-1275 e-mail: proconve.sede@ibama.gov.br http://www.ibama.gov.br Brasília 2011 Impresso no Brasil – Printed in Brazil Manual PROCONVE PROMOT.indd 2 29/11/2011 09:31:35 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

de Janeiro: s.n., 2010. viii,133 f., tab. Orientador: Bittencourt, Sonia Duarte de Azevedo Reis, Lenice Gnocchi da Costa Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010 1. Serviço Hospitalar de Nutrição. 2. Vigilância Sanitária. 3. Avaliação. 4. Qualidade dos Alimentos. 5. Técnica Delfos. 6. Coleta de Dados. I. Título. CDD - 22.ed. – 363.8 iii Sumário Introdução…

Norte • ANO V | Nº 1149 Publicado por: Adailton Leandro Gonçalves Código Identificador:5990FCB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº…

_Vitória: CEAF, 2004. v. 4 Coleção Do Avesso ao Direito. 1. Fundações 2. Associações 3. Terceiro Setor 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. I. Título II. Série CDU 347.191.11/12 A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. Pede-se permuta We ask for Exchange On demonde echange Endereço: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF Rua Humberto Martins de Paula, nº 350, Edifício Promotor Edson Machado – sala 906 –…

ES. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação de Oceanografia da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção do título de Oceanógrafo. Orientador: Msc. Nilamon de Oliveira Leite Jr. VITÓRIA 2005 2 BRUNO DE LAQUILA OLIVEIRA Impacto da Mitilicultura no desenvolvimento das comunidades tradicionais ao entorno das Praias da Cerca e Guaibura, Guarapari, ES. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Oceanografia da…

Capítulo I Do transporte Coletivo de Passageiros por ônibus (art 1 a art. 2) Anexo I – Capítulo II Do Serviço ( art. 3 a art. 4) Anexo I – Capítulo III Do Gerenciamento do Serviço (art. 5 a art. 6) Anexo I - Capítulo IV Dos Direitos e Obrigações do Usuário (art. 7 a art. 9) Anexo I – Capítulo V Da Organização do Serviço (art. 10 a art. 11) Portaria DRO 003/2002 regulamenta os serviços excepcionais, Alínea IV do Artigo 10º Anexo I – Capítulo VI Da Operação do Serviço (art. 12…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Portaria 36 Secex ÍNDICE DA PORTARIA SECEX Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 TÍTULO I - IMPORTAÇÃO Capítulo I. Do registro de importador (Arts. 1º e 2º) Capítulo II. Do credenciamento e da habilitação (Arts. 3º - 5º) Capítulo III. Do licenciamento das importações (Arts. 6º - 24) Capítulo IV. Dos aspectos comerciais (Art. 25) Capítulo V. Importações sujeitas ao exame de similaridade (Arts.…

Manual de Convivência Mara Gabrilli P e ss oa s om c dad e re d u zi e m o b i li da cia n iciê f de Mara Gabrilli Manual de Convivência - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida - 2a. Edição, ampliada e revista. Realização: Mara Gabrilli Patrocínio: Company S.A. Apoio técnico: AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente AADVAT – Associação Brasileira de Surdos ABRASC – Associação Brasileira de Surdocegos Ahinsa – Associação Educacional para…