Portaria 80

aperfeiçoamento profissional a trabalhadores deficientes, com doença crónica, ou capacidade reduzida?    5. EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE A INCÊNDIOS E EVACUAÇÃO DE TRABALHADORES Lei 102/2009, Lei 3/2014, L 220/2008, Portaria 1532/2008 5.1. Existe uma estrutura interna que assegure as emergência e primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores?    5.2. Existem socorristas e estão devidamente formados?    5.3.…

Renovação de reconhecimento pela Portaria SERES nº 703 de 18/12/2013, publicada no D.O.U. em 19/12/2013 ANO SÉRIE/SEM DISCIPLINAS C.H. % FREQ MÉDIA SITUAÇÃO 2013 1ª/2º Sem Atividades Complementares 60 100 2011 1ª/2º Sem Ciências Sociais(*) 40 -- 10,00 Aprov. de Estudos 2012 1ª/2º Sem Economia(*) 80 -- 6,50 Aprov. de Estudos 2013 1ª/2º Sem Responsabilidade Social e Meio Ambiente 40 100 7,50 Aprovado 2013 1ª/2º Sem Teoria da Contabilidade 80 96 7,50…

Educação Física - Licenciatura Semestral Portaria SESu nº 775/08 - D.O.U. 10/11/2008. ANO 2006 2006 2004 2004 2006 2004 2012 SÉRIE/SEM 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem 1ª/1º Sem DISCIPLINAS Anatomia Humana(*) Atletismo(*) Biologia e Bioquímica(*) Fundamentos da Educação Física, Esporte e Lazer(*) Metodologia da Iniciação Esportiva(*) Seminário Integrador I(*) TDA I - Desenvolvimento Pessoal e Profissional(*) C.H. 80 80 40 40 60 40 60 %…

UnIASSElvI AToS InSTITUCIonAIS E CUrSoS ............................. 15 I - AToS InSTITUCIonAIS .................................................................................................. 17 1 PorTArIA Do CEnTro ACADÊMICo .......................................................................... 17 2 PorTArIA DE AUTorIZAÇÃo PArA A oFErTA DE CUrSoS A DISTÂnCIA ........... 17 II - CUrSoS…

sua mercadoria - objeto LM 366 276 534 US- foi tributada pela Receita Federal do Brasil que condicionou a retirada do produto ao pagamento de imposto no valor de R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Ocorre que o Decreto-lei 1.804/80 isenta do imposto de importação os bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica, desde que o destinatário seja pessoa física. Desta forma, requer-se que…

Recomendar, este ultimo através de recomendações gerais sobre as condições ambientais do trabalho. As discussões dos dados obtidos, bem como as respectivas conclusões, são apresentadas neste relatório, com base na legislação vigente, ou seja, Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho, considerando todas as suas posteriores alterações até a presente data. Os Agentes Insalubres com Limites de Tolerância sem referencia na Legislação brasileira, serão tratados…

Profissionais. Decreto-Lei n.º 341/93 de 30/09 Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Decreto-Lei n.º 362/93 de 15/10 Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais Portaria n.º 137/94 de 08/03 Aprova o modelo de participação de acidentes de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho. Lei n.º 100/97 de 13/09 Estabelece o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das…

(vinte e cinco por cento), inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES. 3) Quem é considerado concluinte: Serão considerados estudantes do último ano do curso aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010. Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária…

Administração, Noturno, 150 Vagas; Portaria Nº. 587 de 28.02.2005 – Código 502, Engenharia Produção Química, Noturno, 50 Vagas; Código 508, Engenharia Elétrica Telecomunicações e Computação, Noturno, 80 Vagas; Código 504, Engenharia Ambiental, Vespertino, 50 Vagas, Código 540, Engenharia Ambiental, Noturno, 50 Vagas, Portaria Nº. 677 de 27.09.2006 – Código 510, Engenharia Mecatrônica, Noturno, 50 Vagas; Código 511, Engenharia Mecatrônica, Matutino, 50 Vagas; Portaria Nº. 561 de…

a poluição de dióxido de enxofre e partículas; e a nº 87/817/CEE referente á poluição provocada pelo amianto. A seguir a este decreto surge a portaria 286/93 de 12 de março que para além de promover “a transposição para a ordem interna das diretivas relativas aos valores limites e valore guias para o dióxido de enxofre e partículas em suspensão (nº 80/779/CEE e 89/427/CEE), dióxido de azoto (n.º 85/203/CEE), valor limite para o chumbo (nº 82/884/CEE) e valores guia para o ozono, bem…