Higiene e segurança no trabalho e ambiente

Legislação Aplicável na Segurança e Higiene no Trabalho
Acidentes Trabalho e Doenças Profissionais Legislação referente a Acidentes de T rabalho e Doenças Profissionais (Pág. 3) Administração do Trabalho Legislação referente à Administração do Trabalho (Pág. 5) Enquadramento legal da SHST Legislação referente ao enquadramento legal da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho (Pág. 6) Organização das Actividades de SHST Legislação referente à Organização das Actividades de Segura nça Higiene e Saúde no Trabalho (Pág. 7) Atmosferas Explosivas Legislação referente a Atmosferas Explosivas (Pág. 9) Aparelhos de Elevação e Movimentação Legislação referente a Apare lhos de Elevação e Movimentação (Pág. 9) Código do Trabalho e respe ctiva regulamentação Legislação referente ao Código do Traba lho e respectiva regulamentação (Pág. 9) Equipamentos de Trabalho Legislação referente a Equipamentos de Trabalho (Pág. 10) Equipamentos de Protecção Individual Legislação referente a Equipamentos de Protecção Individual (Pág. 11) Equipamentos Dotados de Visor Legislação referente a Equipamentos Dotados de Visor (Pág. 12) Sinalização de Segurança Legislação referente a Sinalização de Segurança (Pág. 12) Exposição a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos Legislação referente à Exposição a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos (Pág. 13) Risco de Incêndio e Explosão Legislação referente aos riscos de incêndio e explosão (Pág. 16) Locais de Trabalho Legislação referente a Locais de Trabalho (Pág. 16) Movimentação Manual de Cargas Legislação referente a Movimentação Manual de Cargas (Pág. 16)

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Movimentação Mecânica de Cargas Legislação referente a Movimentação Mecânica de Cargas (Pág. 17) Protecção de grupos específicos de Trabalhadores Legislação referente à Protecção de grupos específicos de Trabalhadores (Pág. 18) Substâncias e Preparações Perigosas Legislação referente a Substâncias e Preparações perigosas (Pág. 20) Segurança de Produtos Legislação referente à Segurança de