Portaria 2048 Objetivo

REGISTRO A empresa deverá anotar na ficha ou na folha do livro de Registro de Empregados as informações relativas à Contribuição Sindical paga. A citada anotação deve ser feita para efeitos de controle da empresa, uma vez que a Portaria MTb nº 3.626/91, alterada pela Portaria MTb nº 3.024/92, não exige as referidas anotações. CATEGORIA DIFERENCIADA O conceito de categoria profissional diferenciada encontra-se disposto no § 3º do art. 511 da CLT, onde se estabelece que essa categoria…

demonstrativo a seguir, encontra-se estabelecida a meta do Resultado Primário, como percentual do Produto Interno Bruto – PIB do País, para os exercícios de 2013, 2014 e 2015. Os valores identificados na tabela 1 foram apurados seguindo determinação da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 407, de 20 de junho de 2011, e abrangem os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais e as…

apresentado para contribuições durante a consulta pública, traz os pontos críticos de controle determinados pelas legislações referentes ao funcionamento destes serviços. Assim incorporam-se aspectos referentes à atualização das normativas propostas pela Portaria da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados sobre procedimentos hemoterápicos e pela RDC da ANVISA sobre os requisitos exigidos para o funcionamento dos serviços de hemoterapia. Este roteiro está sistematizado em seis…

imprensa. 5.5.18 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores. 5.5.19 – A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo. 5.5.20 – A apresentação de documento que não coadunem com a verdade implicará na eliminação do candidato mediante publicação em edital. 6. DAS NOTAS FINAIS 6.1 - A Nota Final do candidato será…

necessidade do envolvimento e investimento pelos Gestores de Saúde a fim de perenizar este processo. Nesse sentido, o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais, Resolução SES 3152/2012 de 14 de fevereiro de 2012, tem como objetivo a reestruturação e readequação das estruturas organizacionais existentes, a revisão dos processos de trabalho e a educação permanente dos profissionais da Vigilância em Saúde. A urgência na sua implementação se faz necessária,…

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR MANUAL DE OBRAS DE SANEAMENTO 3ª EDIÇÃO JUNHO/97 INTRODUÇÃO O objetivo deste Manual, Terceira Edição atualizada, é estabelecer especificações básicas de serviço e as respectivas regulamentações de preços. O conteúdo está baseado nas especificações, nas composições de preços e critérios de medição que serviram de parâmetros para as duas edições anteriores. Foram introduzidos novos materiais, novas tecnologias, bem como expurgados…

peritoneal maior, se esse paciente sangrar tiver uma rutura de fígado, ou se tiver uma rutura de estômago e cair suco gástrico? O suco gástrico vai provocar uma irritação peritoneal muito maior, ou seja, você já vai ter uma suspeição. E a partir daí, o objetivo disso é termos o doente na mão, através da sondagem vesical temos outro dado importante que é a diurese dele. A importância da diurese nesse paciente, é a letrinha C que estamos buscando, de choque. O melhor parâmetro é a diurese…

Construção", estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES [pic] • Decreto-Lei 5.452, de 01/05/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - Capítulo V do Título II da CLT - Segurança e Medicina do Trabalho. • Portaria MTE 04, de 04/07/95 - Estabelece diretrizes visando a implementação de…

SAMU é um sistema responsável pelo atendimento de indivíduos fora do ambiente hospitalar, onde o enfermeiro tem um papel de fundamental importância, dentro da equipe, na prevenção de acidentes de trabalho. Diante disso, este trabalho teve como objetivo principal, analisar qual o papel do enfermeiro na redução do risco de contaminação dos profissionais de saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. O método que utilizado nesta pesquisa é o de natureza…

Cai o preço dos diamantes no mercado europeu, em função da produção diamantífera do Brasil. 1731. A Coroa Portuguesa proíbe a exploração de diamantes no Brasil. 1732. Descobertos diamantes na Bahia. 1733. Criada a Demarcação Diamantina, com o objetivo de assegurar à Coroa Portuguesa o monopólio na exploração dos diamantes. 1734. Grande prosperidade nas povoações próximas ao Tejuco (Diamantina), devida à exploração de diamantes no Rio Manso (Penha, Araçuaí, Rio Preto, Gouveia,…