Portaria 197

.................................. 194 11.3 – Mobilidade por doença ......................................................................... 197 11.4 – Professores bibliotecários ..................................................................... 197 11.5 – Ensino artístico especializado da música e da dança .................................... 197 XII – CRÉDITOS ................................................................................. 198 12.1 – Direção .......................

certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas. Atividade fim é a atividade principal de uma empresa, ou seja, seu objeto social, já atividade meio é atividade secundária como portaria, limpeza e outros que não impactam na atividade principal da empresa. 4 – Diante do inciso IV da súmula 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do…

(Resolução do CONTRAN nº 056/98 alterada pela Resolução nº 127/01) (Resolução do CONTRAN no 127 , de 06/07/01 Altera o inciso I do artigo 1o da Resolução no 56) (Resolução do CONTRAN nº 197, de 25/07/06 - Dispositivo de engate para reboque (Resolução do CONTRAN nº 197/06 alterada pela Resolução nº 234/07) Portaria do DENATRAN nº 093, de 01/10/08 - Homologa veículos e combinações Resolução do CONTRAN nº 211, de 13/11/06 - Combinações de veículos de carga (Resolução do CONTRAN nº…

constituinte constante preocupação em garantir a todos uma existência digna, consoante os ditames da justiça social, conforme verifica-se pela interpretação conjunta dos artigos 170 e 193 da referida Lei Maior, dispondo em seus artigos 1º, item III, 6º, 196, 197, verbis: Art. 1º - "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a…

processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I – instauração, com publicação da portaria; II – citação, defesa inicial, instrução, defesa final e relatório; III – julgamento. Parágrafo único. A portaria designará a comissão processante, descreverá sumariamente os fatos imputados ao servidor e indicará o dispositivo legal violado. CGR MODELO. PORTARIA CONJUNTA. CGR MODELO. PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO D.O.E. CGR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SICAJ/PAD. Importância.…

de idade. Alimentos destinados a crianças com menos de 6 meses de idade não podem conter nitrito como aditivo10. O Padrão Geral de Identidade e Qualidade de Queijos (PIQ) está descrito na Portaria nº 146 de 1996 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)22. De acordo com a portaria, permite-se a adição de nitrato de sódio ou potássio em queijos, com exceção daqueles classificados como de alta umidade (46,0 a 54,9% m/m) ou muito alta umidade (maior ou igual a…

resistência encontrada no inicio da implantação do NASF, os profissionais conseguiram colocar em pratica a interdisciplinaridade através de diversos trabalhos em conjunto. As atribuições determinadas para o assistente social no NASF, de acordo com a Portaria 154, que estão sendo realizadas no município são a atuação efetiva sobre os principais problemas sociais de Uruburetama. Observou-se que o atendimento individualizado tem sido prioridade. A carga horária para o cumprimento das…

EQUIPAMENTOS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83 Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994 26/10/94 Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996 05/12/96 Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997 04/03/97 Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010 24/12/10 Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 197,…

Operações Perigosas com Inflamáveis, tem a sua existência jurídica assegurada através dos artigos 193 a 197 da CLT.A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à caracterização da energia elétrica como sendo o 3° agente periculoso é a Lei n° 7.369 de 22 de setembro de 1985, que institui o adicional de periculosidade para os profissionais da área de eletricidade. A portaria MTb n° 3.393 de 17 de dezembro de 1987, numa atitude casuística e decorrente do famoso…

rodoviário. Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) obtido, no Brasil, pelo processo de fermentação do caldo da cana-de-açúcar. Apresenta teor alcóolico mínimo de 99,3º INPM (fixado pela Portaria ANP n.º 45/01). O AEAC é utilizado para mistura com a gasolina A, especificada pela Portaria ANP nº 197/99, para produção da gasolina tipo C. O teor de álcool na gasolina é fixado por decreto presidencial, podendo variar de 20 a 24% (conforme determinou a Lei nº 10.203/01). Em 2000, o…