Portaria 1510 09

16 da Lei Complementar n° 365 de 25 de setembro de 2009 e artigo 3° da Lei Complementar nº 370 de 11/11/2009, com ônus para o órgão de origem. NOME VAGNER JORGE SANTINO DA SILVA MATRICULA 52118/1 CPF 681.458.107-87 CARGO TENENTE CORONEL BM REF REF.09 ATO Nº 4.428/2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MANOEL BOMDESPACHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Médico…

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), A PREVIDÊNCIA SOCIAL DEVERÁ RECONHECER O ACIDENTE DO TRABALHO QUANDO RESTAR COMPROVADO QUE A DOENÇA FOI DESENCADEADA PELAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (INSALUBRES OU NÃO, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DAS NR’S DA PORTARIA 3.214/78) A QUE ESTAVA SUBMETIDO O SEGURADO. LEI 8.213/91 - ART. 21 - ACIDENTES DO TRABALHO POR FICÇÃO LEGAL CONCAUSALIDADE EMBORA NÃO SEJA A CAUSA ÚNICA, HAJA CONTRIBUÍDO DIRETAMENTE PARA A MORTE, REDUÇÃO OU PERDA DA CAPACIDADE…

pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento. Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão. Atenciosas saudações, RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA GP 51/14 Marcelo Araújo, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR de acordo com o Decreto 10.088 de 20 de setembro de 2.005, o funcionário JONAS COSTA RANGEL – matrícula…

qualquer dia da semana. O Melhor atendimento ao cliente É na hora que você mais precisa que fazemos a diferença. Temos o melhor atendimento pronto para te ajudar. Nossa equipe de atendimento está disponível para te atender de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Você pode entrar em contato conosco através do nosso telefone gratuito (0800-600-0919), por e-mail ou chat. Controle Financeiro Online Com o controle financeiro online do ContaAzul, você realiza…

Desenvolvimento de Atividades Desportivas. III - cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias e regulamentares, bem como a legislação pertinente às fundações públicas e as determinações relativas à fiscalização institucional; IV - baixar portarias e demais atos pertinentes, em âmbito interno,objetivando disciplinar o funcionamento da FUNDESPORTE, fixando e detalhando a competência de suas atividades administrativas: CAPÍTULO IV DO ÓRGÃO COLEGIADO DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR V…

controle de banco de horas e acesso de funcionários. O DMPAdvance é multi-empresas e multi-usuários, podendo ser integrado com todos os modelos de relógios de ponto eletrônicos e também sistemas de Folha de Pagamento e atende aos requisitos da Portaria 1510. Suporte / Assistência Técnica: (011)3646-4000 E-mail: acesso@dimep.com.br / asstecn@dimep.com.br Revisão: 11 Pág. 2 Site: www.dimep.com.br Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso…

normalmente os regulamentos; - normas complementares previstas no art.100 do CTN, tais como; atos normativos de autoridades administrativas, decisões dos órgãos de jurisdição administrativa e as práticas das autoridades administrativas mediante portarias, avisos, ordens internas, despachos e outros atos administrativos. Mas, o que são cada uma dessas normas? Qual sua finalidade? A Emenda à Constituição é uma norma constitucional que modifica parcialmente a Constituição. Para que…

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais. Banco de Horas 12 horas por 36 horas – é valido. ex. área hospitalar. Não será extra. Comissionistas – últimos 3 meses Ponto Eletrônico Portaria 1510/09 – SREP – Sistema de Registro eletrônico de ponto: - Empregador – gasto com papel, equipamento, sistema. - Empregado – guardar tickets diários por cinco anos. As regras para a Indústria, comércio, o setor de serviços, de transportes,…

implantação do PGSSMATR 05 3. Dimensionamento de SESTR 05 4. Dimensionamento da CIPATR 06 5. Analise preliminar de risco (APR) 07 6. Descrição geral 08 7. Setor/ Perigo Ocupacional/ Risco Ocupacional/ Controles 08 8. EPI’S x Funções 09 9. Saúde Ocupacional 09 10. Orientações e Identificações de Segurança 11 10.1. Plano de Remoção do Trabalhador em Caso de Urgência Médica 11 10.2. Telefones e Endereços Úteis 12 ANEXO I - Setor/ Perigo Ocupacional/ Risco Ocupacional/…

DE FABRICANTE DO FÁRMACO COMERCIAL 1.0235.0512.008-3 24 Meses 50 MG PO P/ SUS OR CT FR PLAS OPC X 80 ML + DOSAD 1596 INCLUSÃO DE FABRICANTE DO FÁRMACO FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA FENOXIPENICILINAS Referência - PEN-VE-ORAL 25351.019077/00-22 09/2010 COMERCIAL 1.0235.0475.003-2 36 Meses 80.000 UI/ML PÓ P/SOL OR CT FR VD AMB X 60 ML + CP MED 106 INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0235.0475.004-0 24 Meses 80.000 UI/ML PÓ P/SOL OR CT FR PLAS OPC X 60 ML + CP…