Portaria 1510 09

José Razera de (01/01/89 a 01/01/93) 10°: Remi José Stroher de (01/01/93 a 01/01/97) 11°: Darci Fiorini de (01/01/97 a 01/01/01 12°: João Rodrigues (01/01/01 a 05/04/02 13°: Anecleto Gallon (05/04/02 a 31/12/04 14°: Anecleto Gallon 01/01/05 a 31/12/09 15º Fabiano Da Luz 01/01/10 a 31/12/14 Atualmente a prefeitura municipal esta dividida em várias secretarias: Secretaria da Agricultura Na secretaria, os agricultores têm atenção merecida e são beneficiados através de programas de…

Nesse contexto, tem destaque a Lei 11.129 que cria a Residência Multiprofissional em Área da Saúde (regulamentada pela Portaria Interministerial nº 2.117 de 03 de novembro de 2005), estabelecendo as diretrizes e estratégias para a implementação: 1) da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; 2) dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde. A portaria define os programas que constituirão o ensino de pósgraduação lato sensu destinado às profissões que se…

fontes do direito do trabalho são: A Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, portarias. Fontes Especiais: convenções coletivas, acordos coletivos, sentenças normativas, regulamentos de empresas, costumes, contratos de trabalho. Hierarquia das Leis: Constituição Federal e Emendas Constitucionais Lei Ordinária, Lei Complementar, Lei Delegada, Decreto-Lei Regulamentos, normas, portarias Aula 2 1.Princípios Gerais do Direito do Trabalho O termo “princípio”, tal como…

expressão dos trabalhos desenvolvidos em diversas entidades e instituições de atendimento a idosos. Instituto de Saúde 2013 São Paulo 18/3/2013 16:41:26 Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 09074 miolo.indd 1 04/03/13 09:58 Instituto de Saúde Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista São Paulo-SP – CEP: 01314-000 Tel.: (11) 3116-8500 Fax: (11) 3105-2772 www.isaude.sp.gov.br Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Secretário de Estado da Saúde de…

Reg. Nível D Abertura do Bloco D D001 1 1 D Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (código 57). D100 2 V D Itens do…

D100 Nível 1 2 Ocor. 1 V Abertura do Bloco D Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (código 57). Itens do documento - Nota…

evitá-los; d. apoiar a área gerencial como consultor na área de segurança do trabalho e atividades afins; e. coordenar e treinar a equipe de Brigada Contra Incêndio, bem como a população envolvida em situações de incêndio. Recentemente, através da Portaria nº 5 de 17 de agosto de 1992, do Ministério do trabalho, ficou estabelecido que a CIPA terá como obrigatoriedade adicional a confecção de denominado "Mapa de Riscos". Esse mapa deverá ser confeccionado com auxílio do SESMT e terá como…

convertido em Alvará de Licença e Funcionamento. O cancelamento efetuado pelo Município ou Distrito Federal cancela o CCMEI definitivamente e perante todos os demais órgãos envolvidos no registro do MEI. Regulamentação – Registro na Junta Comercial A Portaria SCS/MDIC 11/2009[->14] estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI. Para a inscrição do MEI, a Junta Comercial deverá confrontar com a cópia do documento de identificação apenas e tão…

D100 Nível 1 2 Ocor. 1 V Abertura do Bloco D Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (código 57). Itens do documento - Nota…

Abertura do Bloco D D001 1 1 D Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (código 57). D100 2 V D Itens do