Portaria 1274

991 de 17/12/1973—Portaria n° 802 de 08/10/1998—Decreto nº 793 de 05/04/1993 Lei nº 3. 820 de 11/11/1960—Resolução nº 378 de 25/04/2002—Resolução n° 292 de 24/05/1996—Resolução nº 160 de 23/04/1982 Lei n° 6. 360 de 23/09/1976—Decreto n° 74. 094 de 05/01 /1977 Decreto Lei n° 44. 204 de 02/02/1962—Resolução n° 354/2000 Decreto Lei n° 206/2000 de 1 de setembro Decreto Lei n° 29/97 de 23 de Janeiro Portaria n° 6 de 29/01/1999 Portaria n° 2814 de 29/05/1998 Portaria n° 344 de…

o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas, do Fundo Nacional e Desenvolvimento, e dá outras providências. Diário Oficial da União 28 abr 1999; 123(8):4-5. ƒ Portarias Entrar pela Instituição que emite a Portaria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Portaria nº. 470, de 24 de novembro de 1999. Institui as características básicas dos rótulos das embalagens de águas minerais e potáveis de mesa. Diário Oficial da União 25 nov 1999;Seção 1. ƒ

diretamente com os processos de higienização, coleta, transporte, tratamento e armazenamento de resíduos deve ser submetido a exame médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, conforme estabelecido no PCMSO da Portaria nº 3214 do MTE ou em legislação específica para o serviço público. Os trabalhadores devem ser imunizados em conformidade com o Programa Nacional de Imunização – PNI, devendo ser obedecido o calendário previsto nesse programa…

Previdência Social - SAMHPS, e seu instrumento a AIH (Autorização de lnternação Hospitalar), em toda rede Hospitalar Própria, Federal, Estadual, Municipal, Filantrópica e Privada Lucrativa, regulamentada pela RS/INAMPS n.º 227 de 27 de julho de 1992. A Portaria MS/SNAS n.º 16 de 08 de janeiro de 1991, implantou no SIH/SUS a tabela única de Remuneração para Assistência à Saúde na modalidade hospitalar. O acervo de informações e valores do SAMHPS passou a compor a base do SIH/SUS. Com o…

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL D-9.429 Tipo Incorporação Unidade 22.101 Orçamentária SEMOPI Anexo IV – Projetos Fonte 151 Meses Julho 131.533,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Indisponível Total NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011 131.533,00…

de 2013 ATO No 1.173 - RVG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Secretária-Geral: JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGG Nº 021, DE 09 DE MAIO DE 2013. R E V O G A R, a partir de 27 de maio de 2013, a cessão da Professora da Educação Básica, LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 303151-9, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713, de…

informações assistenciais para subsidiar os gestores no planejamento, controle, avaliação, regulação e auditoria. O Ministério da Saúde (MS) implantou o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) por meio da Portaria GM/MS n.º 896/1990. Desde então, são publicadas periodicamente Portarias que atualizam as normalizações e versões para operação do sistema. 6 MANUAL TÉCNICO-OPERACIONAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES Versão Abril 2011 A Autorização de Internação Hospitalar…

5,486 12,94 7,635 1,392 Trocador de Calor 3 1 0,577 205,44 4,958 118,54 8,593 1,733 Válvula K 1 782,4 4,958 663,8 5,844 1,179 Tanque de Alimentação 0,855 0,627 2033,34 15,226 1274 24,301 1,596 Estação de Bombeamento 1 0,778 149,4 6,078 134,2 6,767 1,113 Bomba de Circulação 1 1 0,552 228,8 6,078 126,32 11,009 1,811 Ejetor 1 0,925 37,86 79,592 29,55 101

os dos outros.” (Filipenses 2. 3-4) We must love them both – those whose opinions we share and those whose opinions we reject. For both have labored in the search for truth, and both have helped in the finding of it. St. Thomas de Aquino (1225-1274) [Nós devemos amar ambas: aquelas opiniões que compartilhamos e aquelas que rejeitamos. Porque elas trabalham na procura da verdade e ajudam a encontrá-la.]

leis positivas é uma necessidade das vontades humana, de maneira que, as sociedades tem se modificado pelo simples fato de surgirem novas legislações, sem que as leis naturais sejam totalmente esquecidas, como muito bem disse Tomas de Aquino (1221-1274): “Vale isto, ao mesmo tempo, por dizer de que importância e de que eficiência são as leis positivas que se aditam a lei natural” A lei sob o ponto vista da filosofia, podemos dizer que é a determinação da razão que vai se expressar…