Portabilidade Credito Salarial

Documentação A FUNCEF concederá crédito de empréstimo ao MUTUÁRIO, observadas todas as condições previstas neste contrato. Parágrafo primeiro – A concessão do empréstimo exige prévia solicitação mediante requerimento do participante, e da assinatura deste contrato e de seus respectivos anexos perante 02 (duas) testemunhas. Parágrafo segundo – Para os Participantes Ativos ou Assistidos, a concessão do empréstimo poderá, também, ser efetuada por meio da plataforma de concessão de crédito…

setor, conforme o programa do segurado-dependente (§4º do art. 239 da CF). A Lei 7.998/90 instituiu o Fundo de Amaro do Trabalhador, vinculado ao Ministério do Trabalho e destinado ao custeio do programa de segurodesemprego, ao pagamento do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. O programa do seguro-desemprego tem por finalidade: a) prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive…

plano não oferece uma rentabilidade competitiva. 5 Como os Planos VGBL 3 Eu e minha mulher fazemos Mas, se em algum momento passarmos à declaração completa poderemos migrar para o PGBL? a declaração simplificada do IR. Não. A portabilidade é universal, mas não de um produto para outro. Ou seja, você pode migrar de gestor ou até de carteira (de uma mais conservadora para outra mais agressiva, por exemplo), mas não de um PGBL para um O participante deve informar as…

uvb Nessa época, começou a circular a chamada moeda-papel, títulos emitidos pelos bancos e casas de crédito em nome do depositante do metal real. Os negócios fluíam muito rapidamente dentro dos paises e entre estes. Ninguém saía mais carregando sacolas de ouro e prata, substituídos por esses documentos das instituições a quem o metal estava confiado. Eles tinham aceitação geral e as casas de crédito intercambiavam-nos entre si, cobrindo apenas o saldo devedor com metal sonante. O passo…

pesquisa quantitativa. A partir desta página, até a pág. 40, estão dispostas as figuras de nº 1 a nª 6, e suas respectivas variáveis. Começando com o gênero masculino/feminino da figura 1, passando para a faixa etária exposta na figura 2 até a faixa salarial na figura 6. Figura 1 – Perfil dos entrevistados por sexo: [pic] Quadro 3 – Perfil da amostra por sexo | |Respostas |Percentual | |Feminino

passado, sem violarem o disposto no artigo 5, XXXVI, da Carta Magna. - Também ofendem o ato jurídico perfeito os dispositivos impugnados que alteram o critério de reajuste das prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, 'caput' e parágrafos 1 e 4; 20; 21 e paragrafoúnico; 23 e parágrafos; e 24 e…

passado, sem violarem o disposto no artigo 5, XXXVI, da Carta Magna. - Também ofendem o ato jurídico perfeito os dispositivos impugnados que alteram o critério de reajuste das prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, 'caput' e parágrafos 1 e 4; 20; 21 e paragrafoúnico; 23 e parágrafos; e 24 e…

ser objeto de remissão e anistia, desde que o montante não seja superior ao fixado em lei complementar (art. 195, SS 11 + E.C. 20/1998). Decadência dos créditos – é a perda do direito pelo decurso do tempo, de o ente tributante apurar e constituir seus créditos, que segundo o art 45 da Lei nº 8.212/01 seria de 10 anos. Prescrição dos créditos – é a perda do direito de o credor ajuizar ação para compelir o sujeito passivo da obrigação ao pagamento do débito, que segundo o artigo 46 da…

...................42 8.2.2. As desvantagens desta segmentação....................................42 9. Portabilidade...........................................................................................43 9.1. Conta Salário................................................................................44 9.2. Portabilidade também é aplicada aos contratos ativos de crédito...........................................................................................44 Conclusão.

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