Porque Se Afirma Que A Igualdade Absoluta Entre As Pessoa

É possível detectar em todas as sociedades posicionamentos e opiniões que merecem debate e amadurecimento para oportunizar mais igualdade social e de direitos e deveres para as pessoas. Na sociedade brasileira, por exemplo , se debate hoje , mais e mais a questão da homofobia e da diversidade sexual. Essas duas questões estão bem fundamentadas em Freud que afirma: " a sexualidade não se resume ao orgão genital: a libido não é instinto , ou seja , comportamento pré-fabricado , tendo objetivo e

felicidade. Ou seja, a máxima felicidade possível para o maior número possível de pessoas é a medida do bem e do mal. Aquilo que apenas interessa é atingir a felicidade, a felicidade é o fim único. E isto priva-nos de liberdade moral, porque para o utilitarismo, não interessa o que tenhamos de fazer, mesmo que tenhamos de matar alguém, todos os meios são válidos, desde que se atinja a felicidade do maior número de pessoas, a ação é moralmente boa. 3. Um ato moral é permissível se e…

Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões. São normas jurídicas adoptadas por Estados no âmbito de organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa (CoE), a União Africana (UA) e a Organização de Estados Americanos (OEA). Para promover a sua realização e monitorizar a sua violação, inúmeros órgãos têm vindo a ser criados desde meados do século XX, no seio dessas mesmas…

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. As…

as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião . Quando as atrocidades cometidas pela…

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, e assim como os direitos e garantias são assegurados a todo o brasileiro, essa é uma parcela da sociedade que teve seus interesses assegurados pela lei, pois a Constituição Federal de 1988 prevê a igualdade de direitos entre todos sem quaisquer diferenciações. A união estável entre homossexuais é uma realidade e como tal deve ser resguardada pelo direito. Fingir que não existe é o mesmo que discriminar. Todos os anos companheiros de…

atuou com acentuado grau de displicência, pois o direito não deve amparar o negligente. Contudo, conforme o Enunciado nº. 12, do I Jornada de Direito Civil realizada no Superior Tribunal de Justiça afirma que o “Art. 138: na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança.” 2.3) O erro pode ser convalescido: Há a possibilidade de convalescimento do erro conforme se prevê o art. 144 do C.C. em razão do princípio da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1. DA FAMÍLIA 13 1.1. Contexto Histórico 13 1.2. Poder Familiar 15 1.3. Do Princípio da Igualdade entre os filhos...........................................................16 2. DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 19 2.1 Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito à Convivência familiar 19 2.2 Da importância da presença dos pais na formação dos filhos 21 2.3 Do princípio do melhor interesse da criança 22 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1…

certo alto e a se realizar a longo prazo. 3) Quais as principais características dos Direitos Sociais? Resposta: Os direitos sociais caracterizam-se, portanto, como direitos marcados pela busca da igualdade entre indivíduos. Nesse sentido ao mesmo passo em que o princípio da igualdade é aquele que alavanca o entendimento de que os direitos sociais mostram-se necessários a fim de que a liberdade do indivíduo, reconhecida do ordenamento jurídico no âmbito formal, possa se…

nos inúmeros criminosos que agridem pessoas e assaltam o patrimônio alheio. Podemos pensar também na violência dentro da família, geralmente contra mulheres e crianças. Menos comum é pensarmos na violência institucionalizada pelos sistemas de exploração social, isto é, a violência cruel dos salários de fome, da falta de moradia, do desamparo à saúde pública, do descaso pela educação, do preconceito racial etc. Violências surdas que oprimem milhões de pessoas "sem vez" e ainda "sem voz".…