Porque O Icms De Minas Gerais é Maior

Gerência Gerência Gerência Gerência Diretor Assistência ao Cooperado Financeira Manutenção Vendas Industrial Geral INTRODUÇÃO O trabalho apresentará informações sobre a empresa capixaba: Selita. A cooperativa surgiu para sanar problemas sócios econômicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim, pois naquela época o leite era colhido, congelado e encaminhado para o Rio de Janeiro, não tendo assim um bom retorno para os produtores, que tiveram a iniciativa de criar a cooperativa…

tecer algumas importantes considerações acerca da CFEM, a Compensação Finaceira pela Exploração de Recursos Minerais, sobretudo a possibilidade de majoração de sua alíquota e o alargamento de sua base de cálculo. Foram analisados os aspectos de maior relevância e polêmica do instituto para apresentá-lo da melhor forma possível e, por fim, discutir a pretensão atual em de aumentar a arrecadação do royalty. Palavras Chave: Compensação Financeira. Royalty da Mineração. Majoração de Alíquota.

Recife-PE A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DITRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA. Análise sobre o prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo Advogado Theo Gouveia de Vasconcelos como requisito para obtenção de título de Especialista em Direito tributário. Recife 2013 Théo Gouveia de Vasconcelos A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A…

tributos na evolução do ser humano, desde a época da pré-história, onde homens viviam como nômades até o momento em começaram a andar juntos, marcar seus territórios e lutar por poderes. O trabalho também mostrara a evolução tributária no Brasil com foco maior à origem de alguns tributos como Imposto de Renda, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e Imposto sobre Propriedade…

comercializam seus produtos em sacos de 25 kg e 50 kg, ou em big bag de 500 kg e 1000 kg. Os adubos líquidos ainda são pouco difundidos no mercado brasileiro, embora seu uso seja bastante difundido em culturas perenes, sobretudo café e citrus. Em geral, fertilizante é considerado insumo agrícola de baixo valor agregado, necessitando, portanto, produção em grande escala, rigoroso controle de custos e, principalmente, logística eficiente. Algumas empresas também dispõem de…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ÊNFASE À LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL FABIANA DE ABREU ESPICH[1] RESUMO A substituição tributária de impostos tem sua origem em tempos antigos. No Brasil, foi instituída ao longo dos tempos através de previsão legal, por meio de Lei Complementar, Protocolos celebrados entre unidades da Federação, Leis ordinárias estaduais, Decretos, Emenda Constitucional (nº 3 de 1993), e por fim, através da Constituição Federal de 1988.O presente estudo tem como…

e o Distrito Federal), tem a competência para criar sua própria legislação, no que diz respeito ás práticas de comércio realizadas em seu território. O tema em questão se prende exclusivamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, devidamente instituído pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, visando á harmonia entre os entes federados, a carta magna também definiu que benefícios, isenções e incentivos fiscais serão concedidos e revogados através de…

diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Enquadramentos que também abordaremos),(também conhecido como “Lei Geral das Microempresas”), estabelecendo normas gerais relativas às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes não só da União, como também dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Atendendo à exigência constitucional…

fiscal de esferas governamentais em prol de projetos esportivos previamente aprovados. Estados e cidades que possuem Lei de Incentivo ao Esporte: 1. Acre; 2. Pará; 3. Paraíba; 4. Bahia; 5. Mato Grosso; 6. Goiás; 7. Distrito Federal; 8. Minas Gerais; 9. Belo Horizonte; 10. Governador Valadares; 11. Espírito Santo; 12. Vitória; 13. São Paulo; 14. Americana; 15. Campinas; 16. Jacareí; 17. Suzano; 18. Paraná; 19. Curitiba; 20. Campo Mourão; 21. Guarapuava; 22. Ponta…

Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procurador-Geral de Justiça - Alceu José Torres Marques Corregedor-Geral do Ministério Público - Luiz Antônio Sasdelli Ouvidor do Ministério Público - Antônio José Leal Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico - Geraldo Flávio Vasques Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional - Waldemar Antônio de Arimatéia Chefe de Gabinete - Paulo de Tarso Morais Filho Secretário-Geral - Roberto Heleno de Castro Júnior Diretor-Geral -…