Porque Mudaram O Codigo Civil

e a mulher são iguais perante a Lei. Esse posicionamento refletiu diretamente na guarda de filhos. Adaptando-se a esse novo contexto social, a Lei 11.698/2008 que estabelece a guarda compartilhada de filhos, introduziu os artigos 1583 e 1584 no Código Civil de 2002. Essa lei torna a guarda compartilhada de filhos a regra e a guarda unilateral a exceção no nosso ordenamento jurídico. Em relação aos procedimentos metodológicos, fez-se uma revisão de literatura sobre as categorias teóricas…

pessoal. Por muito tempo, a maioria das pessoas com emprego tem revelado secretamente para amigos próximos a sua intenção de largar o emprego e tentar a vida sozinho, ou com poucos sócios. Porém, até recentemente estes sonhos eram oprimidos; os tempos mudaram, com o aumento do desemprego causado por várias crises econômicas e pela globalização da economia. Quem são os Empreendedores? Qualquer indivíduo, em algum estágio de sua vida, será um empreendedor. Os empreendedores começam com uma…

pensa; os estudos e as pesquisas sociológicas podem a formular políticas, públicas, programas sociais e reformas institucionais a serem estabelecidas na sociedade, a fim de aperfeiçoá-las isto é, torná-la em lugar cada vez melhor para se viver. Isso porque a sociologia possibilita maior compreensão da sociedade e de seus problemas indicando o que pode ser melhorado e como isso pode ser feito. Quanto mais preciso o diagnostico da situação existente, mais efetivas são as soluções para…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 A ORIGEM DO NOME FAMÍLIA 9 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 10 2.2 A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO 10 2.3 A FAMÍLIA NO DIREITO CANÔNICO 11 2.4 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA 12 2.5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E CÓDIGO CIVIL 2002 - INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA 13 3- OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A ALIENAÇÃO PARENTAL 16 3.1PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 16 3.2 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE 17 3.3 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 19 3.4 PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

| |I.2.2 O DIVÓRCIO E A QUESTÃO RELIGIOSA | |I.2.2.1 O Código Canônico | |I.2.3 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA

religião do cristianismo e também ordenou a construção de muitas igrejas. No plano político, Justiniano buscou a formulação de leis que se inspiravam nos antigos códigos jurídicos romanos. Formando um conjunto de juristas influenciados pelo Direito Romano, Justiniano compilou um grupo de leis que formaram o chamado Corpo do Direito Civil. Apesar de empreender a ampliação dos domínios do império, Justiniano foi vítima de uma grande conturbação. Na Revolta de Nika (532), vários populares…

expor ao leitor do presente trabalho as informações necessárias de relevante importância sobre um tema que gera muitas discussões até os dias de hoje e que ainda a nossa legislação fecha os olhos quando o tema é abordado. Baseado em alguns artigos do Código Penal nossa pesquisa teve caráter jurisprudencial, analisando analogicamente e historicamente os casos em que o trafico de drogas, a descriminalização e a legalização são de maior repercussão e, os países que estão lutando para que a…

CALENDÁRIO DE PROVAS DO UNICURITIBA Disciplina: Responsabilidade Civil. Prof. Dr. Clayton Reis. CALENDÁRIO DE PROVAS - 1º SEMESTRE DE 2012. De acordo com o calendário acadêmico 2012 da UNICURITIBA. PERÍODO TURNO 1ª PROVA BIMESTRAL 2ª PROVA BIMESTRAL 1ª/2ª CHAMADA EXAME FINAL RC. 9A RC. 9B RC. 9E Manhã 10.04.12 10.04.12 11.04.12 19.06.12 19.06.12 20.06.12 26.06.12 26.06.12 27.06.12 03.07.12 03.07.12 04.07.12 RC. 9D RC.

Carlota Joaquina se passa no século XVIII que conta a historia da princesa desde o seu pedido de casamento até a sua morte, e algumas cenas do filme se comparada com os dias de hoje conseguimos ver que os séculos se passaram mais alguma coisas não mudaram. Conseguimos ver que no filme algumas ações daquela época que ainda hoje ocorrem no Brasil. 1º Cena: O pedido casamento da princesa Carlota Joaquina que foi feito pelo conde de Lourival que era ministro português na corte de Madrid em…

o estruturam”. (J.L. Saldanha Sanches, idem). Por nós, entendemos que essas escolhas, determinadas pelo escopo de economia de imposto, se não infringem a lei fiscal então respeitam os princípios que regem o sistema tributário. Assim é desde logo porque o comportamento tido como elisivo insere-se no campo da liberdade do contribuinte, resultando da livre disponibilidade económica das pessoas singulares e colectivas fundada no próprio princípio do Estado Fiscal. O nosso ordenamento…