Porque Existe O Direito

estéril repouso das faculdades humanas. Onde não há concorrência, existe monopólio. A concorrência leva consigo a responsabilidade individual. Em suma, a concorrência é norteada por um regime de paz, é a única e verdadeira harmonia de todas as liberdades necessárias à produção e distribuição de riqueza. Muitos, entre os socialistas e alguns entre os empíricos, pensam que a concorrência é o estado de guerra da sociedade, a sanção do direito do mais forte, inimigo declarado do mais débil,…

Unidade curricular: Direito Comercial Docente: Professor Rui Teixeira Junho12, Janeiro de 2012 Índice Geral Introdução…………………………………………………………………………...pág.1 A vida do homem em sociedade………………………………………………..…pág.2/3 Definição do Direito………………………………………………………………pág.4/5 Características do Direito…………….………….………………………………..pág.6/7 Características do Direito estadual………………………………………………..pág.8/9 Características do Direito não- estadual…………………………………………….pág.9 Características do Direito…

outras sociedades rivais”. Dallari: “Ordem jurídica que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Foram trabalhados três conceitos de Estado (Bonavides, Celso Ribeiro Bastos, Dallari). Procurou identificar aquilo que existe nos três. Foram identificados três elementos que estão nos três conceitos de Estado. Comparou o Estado com família. Estado e família são espécies do gênero “forma de organização social”. Estamos partindo das formas de organização social…

Filosofia do Direito! 04/02/2014! Codificação e sistematização do direito! Discute como se deu a codificação e como o direito mudou completamente depois da codificação (se transformou em um sistema simples e objetivo). Ganhar objetividade é ganhar segurança jurídica (e o que está por trás disto é o interesse da classe econômica, que precisam de um direito mais claro, simples, objetivo e ter certeza do direito).! ! A codificação é um fenômeno recente (séc. XIX). As legislações…

entram em conflito, mas uma existe tão necessariamente quanto a outra; e é essa igual necessidade que unicamente constitui a vida do todo” (HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do Espírito. P.6) HEGEL • “É a personalidade que principalmente contém a capacidade do direito e constitui o fundamento (ele mesmo abstrato) do direito abstrato por conseguinte formal. O imperativo do direito é portanto: sê uma pessoa e respeita os outros como pessoas” (Hegel, Princípios da filosofia do Direito, 1990,…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD) Campus Universitário Trindade…

DIREITO COMERCIAL II - Bruno Duarte Bibliografia: Fábio Ulhoa Coelho, Fran Martins, Rubens Requião. -> Concurso público: André Santa Cruz Ramos. Site: EBEJ – publicações – informativo – por assunto. Livro da método – sempre atualiza os livros. RESUMO DO CONTEÚDO: -> contratos mercantis: - histórico - formação -requisitos -espécies: cartão de crédito, factoring, franchising, leasing, shopping Center, bancários, outros. -> títulos de créditos: - conceito -…

MÓDULO DE DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) E TÍTULOS DE CRÉDITO (2ª PARTE) PROF. CLÁUDIO CALLO CURSO: MASTER BIBLIOGRAFIA: Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003. Código Comercial Livros: Ainda não tem nenhum totalmente atualizado com o NCC: Direito Societário: Fábio Ulhoa Coelho (Manual,

inúmeras mudanças até porque no passado tínhamos um modelo liberal de estado e atualmente um outro modelo se aplica, no caso Estado Social com Direitos que nos asseguram a nossa atual cosntituição. Acredito que o judiciário passou a exercer cada vez mais uma postura de busca da justiça, não se limitando apenas na aplicação das leis de um modo geral e sim mais objetivo visando assegurar soluções mais práticas e rápidas pelo bem comum. Sabemos também que existe uma lista extensa de…

O PROCESSO DE CONHECIMENTO E SEUS INSTITUTOS: A ORIGEM NO DIREITO ROMANO Otávio Augusto Inácio Massignan, advogado registrado na OAB\PR 54.171, militante no município de Dois Vizinhos\PR, graduado na faculdade de Direito CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior, em Francisco Beltrão\PR, cursando pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil junto da FATEC\FACINTER no curso Direito Processual Civil: a práxis jurídica após reformas e doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas