Pornografia Infantil Penal

a constituição brasileira não tem lei nenhuma que penalize, ou de causa penal a essa pratica. O cyber bullying tem casos cada vez mais comprovados com o inicio registrado por meio de fotos e postagens em rede social, principalmente no facebook. (Imagem Ilustrativa para Cyber Bullying –Fonte Google.com) Pedofilia na Web A pedofilia na web consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web,…

caracterizada como crime se for praticada contra menores de 14 anos. O termo pedofilia, ainda não está na legislação brasileira capitulada como “pedofilia”, os atos cometidos por pedófilos que estarão sujeitos a sanção estão capitulados no CPB (Código Penal Brasileiro), como atentado violento ao pudor – prática de atos libidinosos cometidos sob uso de violência e ameaça grave; estupro (constrangimento da criança ou adolescente à conjunção carnal sob o uso de violência).

Sexual como: Abuso sexual por adultos e a remuneração em dinheiro ou em espécie à criança ou uma terceira pessoa ou pessoas. A criança é tratada como um objeto sexual e como um objeto comercial. Inclui a prostituição de crianças: pornografia infantil, o turismo sexual infantil e outras formas de sexo comercial onde uma criança se engaja em atividades sexuais que têm necessidades essenciais satisfeitas, tais como comida, abrigo ou acesso à educação. Ele inclui as formas de sexo…

para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas "piores formas de trabalho infantil". Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos envolvido com trabalho infantil. A definição da…

preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime,…

não na fase da puberdade). Hoje, seu significado está associado a um tipo de perversão sexual. Para além das crueldades às quais as crianças podem ser submetidas, como trabalho infantil, violência e maus-tratos, estão àquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a sexual. Neste sentido, não apenas a prostituição infantil é um problema na sociedade, mas também o que se conhece por pedofilia. Esse tipo de interesse por crianças pode ser tão antigo que não se tem uma data…

termo “pedofilia”. Sendo assim, os atos cometidos por pedófilos que estarão sujeitos a sanção estão capitulados no Código Penal Brasileiro como atentado violento ao pudor (prática de atos libidinosos cometidos sob uso de violência ou grave ameaça); estupro (constrangimento da criança ou adolescente à conjunção carnal sob o uso de violência ou grave ameaça) e a pornografia infantil (apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, pelos meios de comunicação, inclusive a…

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais…

Almeida 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL 2.1 CAUSAS 2.2 CONSEQUÊNCIAS 3 MEIOS DE EXPLORAÇÃO 3.1 TRÁFICO 3.2 PROSTITUIÇÃO 3.3 PORNOGRAFIA 3.4 TURISMO SEXUAL 4 NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA EXPLORAÇÃO 5 LEGISLAÇÃO 5.1 INTERNACIONAL 5.2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILERIA 5.3 CÓDIGO PENAL 5.4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6 A REALIDADE EM JOÃO PESSOA 6.1 PONTOS VULNERÁVEIS 6.2. RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL 7…

atos sexuais entre adultos e crianças (resultantes de coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países o assedio sexual a tal criança, por meio da internet também constitui em crime. Outros atos como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos como crime. A convenção internacional sobre os direitos da criança, aprovada em 1989 pela assembleia geral das nações unidas, define que os países…