Exploração Sexual Infanto-Juvenil

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POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

AUGUSTO AGUIAR LACERDA
CLÁUDIO EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
EVANDRO PEREIRA FREIRE FERRAZ
JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE
RENATO BAMBIL IMAI
SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMÕES BRASILEIRO
THAMARA DE BRITO MOURA
WILLIAM SANTOS MOTA

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL

JOÃO PESSOA
2011

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AUGUSTO AGUIAR LACERDA
CLÁUDIO EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
EVANDRO PEREIRA FREIRE FERRAZ
JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE
RENATO BAMBIL IMAI
SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMÕES BRASILEIRO
THAMARA DE BRITO MOURA
WILLIAM SANTOS MOTA

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL

Trabalho apresentado à Academia de
Polícia Militar do Cabo Branco em atendimento às exigências de avaliação acadêmica da Disciplina Criminologia
Aplicada à Segurança Pública.
Docente: Cel.
Guimarães

JOÃO PESSOA
2011

RR

Hilton

Almeida

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
2 EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO- JUVENIL
2.1 CAUSAS
2.2 CONSEQUÊNCIAS
3 MEIOS DE EXPLORAÇÃO
3.1 TRÁFICO
3.2 PROSTITUIÇÃO
3.3 PORNOGRAFIA
3.4 TURISMO SEXUAL
4 NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA EXPLORAÇÃO
5 LEGISLAÇÃO
5.1 INTERNACIONAL
5.2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILERIA
5.3 CÓDIGO PENAL
5.4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6 A REALIDADE EM JOÃO PESSOA
6.1 PONTOS VULNERÁVEIS
6.2. RESPOSTA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL
7 SUGESTÕES AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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INTRODUÇÃO

A exploração sexual infanto- juvenil é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, o qual está imerso em uma conjuntura histórico- cultural de violência, podendo ser tida como um verdadeiro fruto das desigualdades sociais. Considerada hoje como um grande problema nacional, a exploração pode ser caracterizada por uma situação de abuso, como também uma forma de opressão da criança e do adolescente por