pEDOFILIA

Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades: Universidade de Salerno – Itália; Universidade de Lusíada – Lisboa; Universidade de Sevilha e Múrcia – Espanha; Universidade Austral Buenos Aires e em Instituições Nacionais. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal na Escola Superior do Ministério Público/RS; Consultor do ICEPS - Internacional Center Of Economic Penal Studies - New York, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo e da Sociedade Brasileira de Vitimologia – Rio de Janeiro e autor de artigos jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente Endereço eletrônico: breier@breier.adv.br www.breier.adv.br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil 8. O consumidor de material pornográfico…

Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades: Universidade de Salerno – Itália; Universidade de Lusíada…

crianças é crime. Pratica um crime ligado à pedofilia, portanto, aquela pessoa que comete um estupro contra uma criança, um atentado violento ao pudor contra uma criança, aquele que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, aquele que assedia sexualmente uma criança através da internet, aquele que promove a prostituição infantil, etc. Mas, como já esclarecido, existe uma minoria de pedófilos doentes e existem a grande maioria de pedófilos criminosos que sabem muito bem o que…

ao pudor contra crianças, ou mesmo usar pornografia infantil, são crimes – porque definidos como tal em Lei. Tais crimes são evidentemente ligados à pedofilia – preferência sexual por crianças. Assim, temos como crimes ligados à Pedofilia: No CÓDIGO PENAL, até 06/08/2009, eram definidos principalmente os seguintes crimes ligados à pedofilia: CRIME DE ESTUPRO: que é a relação sexual (vaginal) mediante violência (artigo 213 do Código Penal – pena de 6 a 10 anos de reclusão), quando…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. CACOAL – RO 2011 ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. Trabalho de Conclusão de curso apresentado á União das Escolas Superiores de Cacoal – RO, como parte dos requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito, Sob a orientação do Professor Renato Massoni Domingues.…

É, sim, gostar de crianças para praticar sexo. E praticar sexo com crianças é crime. Pratica um crime ligado à pedofilia, portanto, a pessoa que comete um estupro contra uma criança, a que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, a que assedia sexualmente uma criança através da internet, a que promove a prostituição infantil. Mas, como já esclarecido, existe uma minoria de pedófilos doentes e existem a grande maioria de pedófilos criminosos que sabem muito bem o que estão…

PEDOFILIA: TRATAMENTO OU PRISÃO? Resumo: A pedofilia é uma prática que aflige menores. Embora, chame atenção quando é divulgada pelos meios de imprensa, ainda necessita de algumas reflexões referentes às suas implicações penais. Com efeito, este artigo aborda questões relevantes sobre o tema em questão, mostrando os tipos de tratamentos que são realizados e os que estão em discussão no Brasil para conter esse tipo de abuso contra a criança e o adolescente. O que diz a lei…

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL IV EMELLE CRISTYNE SANTOS SILVA Orientador: Rone Miller Roma Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Penal IV do Curso de Direito da UNIRV – Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, sob orientação do Professor Rone Miller Roma. CAIAPÔNIA – GO 2015 UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO TEMA: PEDOFILIA EMELLE CRISTYNE SANTOS SILVA Orientador: RONE MILLER…

A pornografia infantil é um fenômeno mundial e histórico caracterizada pela exploração sexual comercial, principalmente por parte de indivíduos pedófilos, que tem a criança como principal objeto de mercadoria. O interesse de adultos por crianças remonta à Antiguidade e tratava-se de comportamento comum que não afetava o moralismo da sociedade. “Na Grécia e no Império Romano, o uso de menores para a satisfação sexual de adultos foi um dos costumes tolerado e até prezado. Na China, castrar…

A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la – o caso do “Second Life” por Demócrito Reinaldo Filho. Há pouco mais de uns três meses, uma reportagem noticiou que usuários do site Second Life(1) estariam sendo investigados pela polícia alemã sob acusação de práticas pedófilas. Segundo a notícia(2), os pedófilos estariam atuando nesse “mundo virtual” através de seus personagens (avatares)(3), para representar atos que envolvem sexo com crianças. Em uma das…