Pornografia Infantil Penal

eleitos pelo legislador com nitidez e astúcia. No entanto, em virtude da constante evolução da sociedade, bens que antes eram amplamente protegidos atualmente não são mais e novos bens surgem e são merecedores da tutela especial advinda do direito penal (GRECO, 2005). Destarte, o delito é próprio de uma sociedade e evolui com ela. Na antiguidade, a perversidade era confrontada ao crime e com ele confundia se por este ser considerado um comportamento proibido. A característica do crime,…

Garça / SP O presente trabalho, embora limitado, aborda , ou pretende faze-lo, aspestos marcantes sobre um assunto polêmico, que estão cada vez mais frequentes no nosso dia- a - dia , como estupro, pedofilia,abuso e assédio sexual, prostituição infantil, atentado violento ao pudor. E como estás violências ficaram comuns aos nossos olhos , que se tornaram assuntos habituais, e que poucos se importam e se chocam com isso.Vivemos em um mundo que está cada vez mais individualista, cada…

Com todos os benefícios que a internet trousse ao mundo globalizado, a pratica criminosa, tanto as tradicionais, já tipificadas no direito penal positivo, quantos outros atos ilícitos, que reclamam novas definições. Em sua maioria, diz que e praticado tanto crime no ciberespaço por conta da imunidade e a falta de uma regulamentação especifica na área penal, facilitando e estimulando a atuação dos indivíduos desprovidos de maiores escrúpulos. Um exemplo clássico do conflito aponta…

Espanha e Inglaterra. Conforme dados do mesmo periódico, a Polícia Federal, ao deflagrar a Operação Tapete Persa – o desdobramento de uma operação feita pela Polícia Alemã –, prendeu 21 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infantil, sendo que 30% delas seriam indiciadas por estupro de vulnerável – um número recorde em casos de pedofilia. O fenômeno da pedofilia é multifacetado, interdisciplinar e complexo. Seu estudo envolve médicos, psicólogos e operadores do direito.

ESTRUPO DA LEI BRASILEIRA ;CRIME PREVISTO NO ART;217-A" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO A LEI FEDERAL N:8.069)-1990.-ESTÁTUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE EM SEU ART:240. E SEGUINTES E QUE TIPIFICA A PORNOGRÁFIA INFANTIL, CONFORME O ART: 241- A DO ESTÁTUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. art: 241 adquir,possuir ou armazenar,por qualquer meio de fotográfia ,vidêos ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explicídos ou pornográfia envolvendo a criança ou adolecente.(pena- reclusão ,de…

das principais ferramentas utilizada por pedófilos para aliciamento de crianças e adolescentes. Retratar o universo pedófilo implica concomitantemente em adentrarmos na produção e divulgação de pornografia infantil, através da internet, em sites especializados, como também na indústria da prostituição infantil. Pois esses serviços têm o pedófilo como seu principal consumidor. É crescente o número de comunidades pedófilas na internet que reivindicam a legalização da relação amorosa de um…

muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a Lei n. 9.609 – que dispõe sobre a proteção da propriedade…

ESTRUPO DA LEI BRASILEIRA ;CRIME PREVISTO NO ART;217-A" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO A LEI FEDERAL N:8.069)-1990.-ESTÁTUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE EM SEU ART:240. E SEGUINTES E QUE TIPIFICA A PORNOGRÁFIA INFANTIL, CONFORME O ART: 241- A DO ESTÁTUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. art: 241 adquir,possuir ou armazenar,por qualquer meio de fotográfia ,vidêos ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explicídos ou pornográfia envolvendo a criança ou adolecente.(pena- reclusão ,de…

sexual como: Abuso sexual por adultos e a remuneração em dinheiro ou em espécie à criança ou uma terceira pessoa ou pessoas. A criança é tratada como um objeto sexual e como um objeto comercial. Inclui a prostituição de crianças: pornografia infantil, o turismo sexual infantil e outras formas de sexo comercial onde uma criança se engaja em atividades sexuais que têm necessidades essenciais satisfeitas, tais como comida, abrigo ou acesso à educação. Ele inclui as formas de sexo…

a) divulguem campanhas contra a pornografia infantil e contra os crimes de ódio; b) orientem o publico sobre a utilização não criminosa de salas de bate-papo, grupos e fóruns de discussão, blogs, paginas pessoais e outros serviços disponibilizados ao usuário; c) insiram, nos instrumentos de adesão ao serviço, clausula que preveja a rescisão do contratual na hipótese do usuário valer-se do provedor para veicular fotografias e imagens de pornografia infantil, ou idéias preconceituosas quanto