Por Um Descuido Do Departamento Jurídico

como despertar um caso real, onde o autor de um crime de grande repercussão foi apontado através de um exame de Ressonância Magnética. Antes de cuidar do tema central, é de máxima importância inserir as novas técnicas de diagnósticos no contexto jurídico, visando à evolução para ao final poder projetar-se até as vantagens desse novo modelo de perícia. A finalidade da perícia é produzir prova, e esta nada mais é que um elemento demonstrativo do fato, elaborada por …

Keila Daniela Monteiro ASSUNTO: Planejamento semestral TURMAS: 201, 202 e 203 DISTRIBUIÇÃO DA MATÉRIA GRAMÁTICA: 1. Regência Verbal (verbos usuais e verbos jurídicos). 2. Regência Nominal. 3. Colocação Pronominal. 4. Crase. 5. Emprego dos pronomes relativos. 6. Homônimos e parônimos – vocabulário jurídico REDAÇÃO: 1. A estruturação do parágrafo-padrão. - O tópico frasal. 2. Petição inicial. 3. Procuração. 4. Substabelecimento. 5. Contratos de honorários advocatícios

DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional DASN – Declaração Anual do Simples Nacional DBE – Documento Básico de Entrada DIC/TE – Documento de Identificação do Contribuinte DNRC – Departamento Nacional do Registro do Comércio EPP – Empresa de Pequeno Porte FEAC – Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis FCN – Ficha de Cadastro Nacional de Empresas FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica FGTS –…

pânico, com total falta de segurança nas ruas ou até mesmo dentro de nossas próprias casas. Inúmeras são as causas atribuídas a este fenômeno, no entanto pouco tem sido feito para saná-lo, e o aumento da criminalidade em todo o país justifica este descuido. Muitos são os fatores que predispõem um indivíduo a cometer algum crime, e o mais preocupante é o descaso por que passa o sistema reabilitador, onde as penitenciárias e os presídios do país assumem simplesmente a condição de depósitos…

sendo na época uma exigência dos Barões Ingleses para proteger o cidadão do poder absoluto do Monarca. Garantia: ninguém terá sua liberdade privada ou sua vida ceifada, a não ser que pratique alguma conduta previamente descrita como crime. Aspecto jurídico - Karl Binding, procurando dar técnica legislativa, criou o que é hoje o tipo penal, chamado pelos alemães de “standard”, e é um molde onde consta todas as definições do crime. Ex.: furtar = subtrair (+) para si ou para outrém (+)…

concorrer umas com as outras. Elas podem ser geográficas, departamentais ou situacionais. Os valores centrais da cultura dominante estão presentes nessas subculturas, porém são incluídos valores adicionais e particulares de alguns grupos, equipes ou departamentos. A contracultura também existe nas organizações, e nada mais é do que um movimento reacionário, por parte de um grupo pequeno, ou até mesmo grande, que quer reagir contra os valores tradicionais, que está insatisfeito, e vive…

foi do Dr. Paulo Roberto Murray, advogado ímpar, que não somente indicou-me as balizas da vida na infância e na juventude, como também me possibilitou os primeiros passos na advocacia. À Professora Maria Garcia, cujo magistério não se resume aos departamentos acadêmicos, pois me atingiu com as lições de humildade e dedicação em face de um objetivo de vida, agradeço-lhe o apoio e o constante incentivo, mesmo quando não necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções”…

É mãe de Frederico Trajano Inácio Rodrigues, hoje, Diretor de Vendas e Marketing na Companhia, sobrinha dos fundadores Luiza Trajano Donato, Pelegrino José Donato. Iniciou suas atividades profissionais em nossa Companhia, e passou por todos os departamentos do grupo: da cobrança à gerência, das vendas à direção comercial. Em 1991, assumiu o cargo de Superintendente, após participar da criação da holding que veio para profissionalizar as empresas e definir o processo sucessório do grupo…

obrigação dos empresários qual é inscreverse junto ao órgão de registro competente. O SINREM - Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis, é formado por dois órgãos sendo um de nível federal (Departamento Nacional de Registro de Comércio) e outro de nível estadual (Juntas Comerciais). Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC – é o órgão máximo do sistema de registro, é de nível de federal, e está ligado ao Ministério de Desenvolvimento da Industria e Comércio…

audiência de instrução. A escolha do tema deve-se à sua importância dentro do contexto social, em reparar ou indenizar vítimas de acidentes de trânsito, pelos danos morais decorrentes do evento. Procuramos, através deste estudo, dar um suporte jurídico ao assunto sobre dano moral devido a acidente de trânsito. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica, analisando e tirando conclusões sobre tema. Foi de suma importância, ao longo desse trabalho, saber como aplicar as verbas…