Por Um Descuido Do Departamento Jurídico

que de alguma forma contribuíram para a realização deste projeto e a Deus, que cruzou nossos caminhos e nos deu a oportunidade de crescermos juntos. AGRADECIMENTOS RESUMO LISTA DE ILUSTRAÇÕES E TABELAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Departamento de Recursos Humanos é considerado um setor estratégico dentro da organização, tem a responsabilidade de transformar ações e planejamento em resultados tangíveis e avaliar os processos para garantir o alinhamento dos objetivos da…

no mundo jurídico criminal, eis que este instrumento processual nada mais é do que a pilastra que sustenta o persecutio criminis, na busca da verdade real e da eventual aplicação da reprimenda penal por parte do Estado. Para que se conheça o objetivo final do Inquérito policial necessário é recordar sua história, natureza, finalidade, e princípios por este adotado na garantia dos direitos constitucionais das pessoas, face às democráticas imposições e formalidades do universo jurídico…

Astor Calasso Coronel do Exército Brasileiro. Mestre em aplicações militares, especialista em segurança da informação, armamento e guerra eletrônica, atualmente exerce a função de chefe da assessoria especial de tecnologia da informação do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro. Foi membro do Comitê Gestor da Segurança da Informação, do Comitê Gestor de Chaves Públicas Brasileira, chefe da Seção de Internet João Rufino de Sales Planejamento Estratégico…

da Lei das S.A. n. 6.404/76, a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar o manual de contabilidade das sociedades por ações, já que praticamente tudo o que havia de novidade em matéria contábil nessa lei vinha sendo pesquisado e ensinado no departamento de contabilidade e atuaria da FEA/USP. E aquele manual nasceu em 1979, passando a servir como fonte de resultados profissionais de contabilidade, auditoria e analise de balanços, acabando por se transformar também em livro 11 …

.... 55 estatuto do desarmamento 4ª edição 7 ApReSentAçãO Quase oito anos após sua promulgação, o Estatuto do Desarmamento provocou impactos sociais que confirmam o acerto da Câmara dos Deputados ao contribuir para dotar o ordenamento jurídico pátrio desse importante instrumento de cidadania. Sistematicamente a Câmara dos Deputados aprova alterações que buscam aprimorar o estatuto, sem, contudo, estender os privilégios relativos a aquisição e porte de arma de fogo a categorias que não

....... 55 Estatuto do Desarmamento 4ª edição Apresentação Quase oito anos após sua promulgação, o Estatuto do Desarmamento provocou impactos sociais que confirmam o acerto da Câmara dos Deputados ao contribuir para dotar o ordenamento jurídico pátrio desse importante instrumento de cidadania. Sistematicamente a Câmara dos Deputados aprova alterações que buscam aprimorar o estatuto, sem, contudo, estender os privilégios relativos a aquisição e porte de arma de fogo a…

Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais SENAI Mariana CFP "Dr. José Luciano Duarte Penido" PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Aprendizagem Industrial em Processos Administrativos Elaboração de: Débora Regina Carvalho da Silva Mariana 2014 © 2014 SENAI. Departamento Regional de Minas Gerais SENAI/MG SENAI Mariana CFP "Dr. José Luciano Duarte Penido"

para que não ocorra contato do material com o solo ou percolação de líquidos para o aqüífero livre. No caso de poluição / contaminação do meio ambiente, próximo de aterros industriais, o responsável pelo empreendimento pode ter transtornos jurídicos para justificar esse passivo ambiental. Vale observar que as normas brasileiras de aterros de resíduos perigosos (NBR 10157) e não perigosos (NBR 13896) estabelecem que, após o encerramento da capacidade do aterro, a empresa…

UNIVERSIDADE DO MINDELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS GESTÃO ORÇAMENTAL PÚBLICA Caso da Câmara Municipal do Porto Novo Autor: Jorge de Fátima Veríssimo Pires Mindelo, Novembro 2013 Jorge de Fátima Veríssimo Pires GESTÃO ORÇAMENTAL PÚBLICA Caso Câmara Municipal do Porto Novo Monografia apresentada à Universidade do Mindelo para a obtenção do grau de licenciatura em Organização e Gestão…

regime de CLT ele deve buscar ajuda médica imediata - registrando o acidente será encaminhado, com o referido registro, à Previdência; no caso de trabalhador acidentado pertencente ao Regime Jurídico Único (RJU), deve registrar o acidente em formulário da instituição à qual ele, o qual será encaminhado ao departamento de RH que encaminhará o registro ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Um dado alarmante evidenciado no estudo de Ribeiro et al (2010) refere-se a pouca…