Por Que Se Afirma Que A Igualdade Absoluta Entre Pessoas

indesejados na adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo gerando desconforto no meio social. Vale lembrar que a prática da homossexualidade sempre aconteceu na historia da humanidade, pelo simples fato do desejo sexual e carinho por pessoa do mesmo sexo ser normal, entretanto tal comportamento é tolerado e não aceito. Na tentativa de burlar o preconceito e ver garantido o reconhecimento jurídico constitucional do diferente vários debates foram travados, mas…

Conselho Tutelar, NÃO se encontra: Sua resposta: encaminhar a criança ou o adolescente que cometeu qualquer tipo de crime à delegacia policial local (em 13/4/2012 11:13:42) Questão 2 - Dentre os princípios apresentados no modelo de inclusão das pessoas com deficiência e necessidades especiais, NÃO se encontra a: Sua resposta: formação de grupos específicos por tipo de deficiência (em 13/4/2012 11:15:05) Questão 3 - A violência contra idosos se manifesta sobre vários aspectos. As…

consecução de uma sadia qualidade de vida. 1. DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO 1.1. DO ABSOLUTISMO AO CONSTITUCIONALISMO Na Antiguidade, a primeira forma de organização política que encontramos é a Cidade, manifestação da presença maciça das pessoas em grandes áreas urbanas, que constituíam o centro dos grandes impérios formados à época. Cidades como Atenas, Esparta, Tebas, Roma, entre outras, são a imagem do Estado Antigo, marcadas por uma forma de autoridade secular e divina…

1- nacionalidade e cidadania demonstrando que são duas figuras do Direito que estão interrelacionadas, mas que, de maneira nenhuma, devem ser confundidas. Nacionalidade é... - o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado - do qual se originou ou pelo qual foi adotado, - fazendo deste indivíduo um componente do povo, - e sujeitando-o aos direitos e obrigações oriundos desta relação. Direito fundamental A nacionalidade é considerada um direito fundamental,…

homens são, por natureza, sociais. 3. A sociedade não só tem origem divina, mas é também divinamente ordenada. Portanto, é defensor da hierarquia social, dos direitos herdados e da continuidade histórica. Alexis de Tocqueville: democracia, igualdade e liberdade Com um elogio aos princípios políticos estadunidenses, Alexis de Tocqueville introduz sua obra "A Democracia na América", que tem como "público-alvo" seus compatriotas franceses. No decorrer do texto, o autor explicita…

não resta dúvidas de que a norma jurídica é socialmente bilateral. Só podemos falar de normas éticas em situações sociais, que envolvem mais de uma pessoa, nunca em situações unilaterais. Mesmo normas jurídicas que qualificam uma pessoa, por exemplo, dizendo que se trata de alguém capaz, somente faz sentido se colocada em um contexto no qual essa pessoa irá se relacionar com outras. Por outro lado, a norma jurídica também é axiologicamente bilateral. Os valores impostos pelas normas…

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, em especial quando nos referimos aos princípios da isonomia e da Dignidade da Pessoa, bastante debatidos na Doutrina e na Jurisprudência. O estudo busca efetuar uma reflexão acerca dos dois princípios constitucionais basilares do nosso ordenamento jurídico pátrio, quais sejam: a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade. Ambos estão intimamente relacionados com a evolução do conceito de família, uma vez que esta se apresenta como…

sociedades e esta dividida em alguns sistemas de estratificação, como o de castas,o de estamentos e o de classe sociais. A desigualdade um problema que existe há séculos e que afeta a sociedade e o mundo de hoje.Historicamente afirma se impossível uma igualdade absoluta,uma vez que,a desigualdade é uma realidade decorrente de uma serie de fatores históricos ,econômicos,sócias,dentre outros,em uma época onde as oportunidades eram restritas a um determinado grupo social. A expressão…

naturalmente, o lobo do homem (homo homini lupus). A reflexão do filósofo é bastante curiosa: por natureza, todos os homens são absolutamente iguais, nada há que os diferencie e, portanto, um jamais poderá ter poderes sobre os outros12 : dessa igualdade total advém a desconfiança e, dela, a guerra. A guerra decorre do fato de que um indivíduo precisa atacar o outro, seja para vencê-lo seja para evitar, de antemão, que seja por ele atacado. Numa tal situação, a guerra que, em…

se orientar. E ainda hoje encontramos essa problemática como explica o professor OLIVEIRA ASCENSAO - as dificuldades surgem até mesmo das nomenclaturas. Ainda, o autor GENTILE, diz que é um instituto abstruso e controvertido. Diante disso, o autor afirma que este instituto deve ser estudado de maneira cuidadosa, visto que a situação de fato e a situação juridica se confrontam. De uma forma bastante genérica e ampliada é possível afirmar que o estudo da posse, e, portanto se insere…