O Homem Ser Social E Pol Tico2

vida social a vida política se concentra na ação consciente, que é prerogatica do homem e o difere de outros seres. C Conceito de bios politikos que divide as atv humanas em ação (práxis) e discurso (lexis Decisões dentro dessa sociedade organizada devem ser feitas mediante palavras e o usso da persuasão Violecia e força característicos da famila, povos que vivem fora da polis (escravos e bárbaros) e do comportamento pré-politico (animais) 2- Homem n pertence soc em todo seu ser Mm neotomista no que se trata da composição e da descrição do ser humana. Visão normativista-legalista ou positiva não é suficiente para descrever o homem em toda a sua complexidade Apesar de ser ser social o homem n pertence a soc segundo todo seu ser, n se modela totalmente a ela Marcado por aspesto individual e subjetivo Aspecto individual influencia normas sociais (moda, usos e costumes, convenções e ate o direito, já q ele deriva de elementos característicos da pop que se submete as suas normas Normas coletivas n podem determinar âmbito pessoal,norma n determina qm é o homem apesar de ser ffruto das caract da pop 3- Fnçoes direito estado Organizar: . organiza em uma serie de órgãos competentes que falam e atuam em seu nome . org jurid é limitação q garante estab e manutenção do estado e seu poder .o direito o legitima no momento em q organiza segundo critérios ded justiça .limita alcance definido pelo direito desse poder não podendo ultrapassa-lo ser se tornar arbitrário Legitimasr:…

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…

ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros. PALAVRAS-CHAVES: Proporcionalidade. Alexy, Dworking, Princípios, Ponderação, ABSTRACT: The debate, presented here, is studying the question of the application of the principle of proportionality, according to his principiológico outline, aims to bring balance between fundamental values that may be…

|A filosofia contemporânea do direito-Temas e desafios |A abertura da filosofia do direito aos valores |1 | | |ético-políticos | | |Carla Faralli. A filosofia contemporânea do direito- Temas e desafios | | …

A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO? Beclaute Oliveira Silva Professor Assistente da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Especialista em Processo pela UFAL. Serventuário da Justiça Federal. RESUMO: Este ensaio tem por objetivo analisar, a partir das categorias da lógica, a consistência ou não do argumento que fundamenta a necessidade do plano…

contingências históricas, um caráter tecnológico notável, que acabou fazendo do problema da decidibilidade de | |conflitos (legislativos, administrativos, judiciais etc) o centro do pensar jurídico. Saber tecnológico, a ciências do Direito | |tem por objetivo criar condições para tomada de decisões. Para alcançá-lo, ela se vale de três modelos teóricos: a teoria da | |norma, a teoria da interpretação e a teoria da decisão. O primeiro vincula-se a um enfoque sistematizador e…

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade. Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes. O…

JURÍDICA (reflexões em torno da teoria das fontes, da teoria da norma jurídica e da teoria do ordenamento jurídico) Toda e qualquer norma jurídica emerge das fontes do direito, pelo que, não se pode definir o que seja Norma Jurídica sem delimitar o que sejam estas Fontes do Direito. Se é da essência do direito ser normatividade, não há como negar que o direito se manifesta, através de suas fontes, enquanto norma jurídica. Deste modo, é necessário demarcar as fontes do direito…