Impostos Federais

impostos federais imposto de importação: também conhecido vulgamente como tarifa aduaneira, direitos de importação, tarifas das alfandegas, ou direitos aduaneiro. sua função predominante no imposto de importação e sua função extra fiscal. ele e muito mais importante como um instrumento de proteção da indústria nacional do que como um instrumento de arrecadação de recursos financeiro para o tesouro pulico. se não existisse o imposto de importação a maioria dos produtos industrializados no brasil não teria condições de competir no mercado com seus similares. de todo no que diz respeito ao imposto de importação tem se uma coincidência entre o âmbito material de incidência e a própria hipótese de incidência triutaria. o decreto lei n. 37 de 18/11/1966, estabelece que o imposto de importação imeide sobre a mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. o fator gerador do imposto de importação consuma_se com a entrada dos produtos no território nacional, não basta a entrada física simplesmente. as alíquotas duas espécies de alíquotas existem no imposto de importação, uma chama-se alíquota especifica que e expressa por uma quantia determinada em função da unidade de quantificação dos bens importados. assim se diz-se que o imposto correspondera a tantos reais por cada metro, ou quilo ou outra unidade qualquer de medida do produto, a outra e

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E O FENÔMENO DA EXTRAFISCALIDADE ANA PAULA FERNANDES DE QUADROS¹ VANESSA ANJOS SOARES² FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA³ Resumo: Este artigo objetiva abordar a função extrafiscal dos impostos de importação e exportação, observando a sua não vinculação aos princípios da legalidade e anterioridade. Tais impostos além da função arrecadatória possuem a função de regulamentar a economia, por meio da extrafiscalidade, sendo de relevante…

Aspectos Fiscais e Cambiais na Exportação e Importação Aspectos fiscais da exportação Incentivos fiscais Nas exportações diretas. Nas exportações diretas, ou seja, quando o fabricante vende diretamente ao importador no exterior, desfrutam dos seguintes incentivos fiscais, independentes de o produto ser primário, semi-elaborado ou manufaturado: • Isenção de pagamento do IPI; • Não incidência de pagamento do ICMS; • Manutenção dos créditos fiscais de IPI e ICMS gerados nas…

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 20:59 Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro antoniocarlos@pucminas.br 15-03 - PROVA 01 26-04 - PROVA 02 - BIBLIOGRAFIA: PAULSEN, Leandro. Impostos federais, estaduais e municipais. Página 1 de Dir Trib-2 Triângulo sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Art 153,I 19:33 CF (norma geral) LC Lei que cria o tributo LO Decreto (não inova o ordenamento jurídico). DEC Página 2 de Dir Trib-2 Imposto sobre a…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos abordar como tema principal de nossa discussão, impostos sobre importação e exportação. Faremos uma abordagem mais resumida sobre a hierarquia das leis, competência tributária, a função destes impostos e os principais tributos existentes, mas, iremos focar nossos estudos e objetivos, no imposto sobre importação e exportação. Especificamente, trataremos da hipótese de incidência, concretização da hipótese, fato gerador,…

SISTEMATICA DE EXPORTACAO Prof: Thiago Catelan Dia : 30/10/13 LINHA AZUL E um canal aberto para exportação e importação . Neste caso a R.F.B vai ter um acesso livre as finanças da empresa . Neste caso se a R.F.B entrar em greve os funcionários que não parar vão ser direcionado para essas empresas . A modalidade de RADAR expressa e para empresas linha azul. GESTOES FISCAIS…

ter uma atuação bem-sucedida na área. SISTEMA TRIBUTÁRIO NA EXPORTAÇÃO A utilização do imposto de exportação geralmente é eventual. Eis que ele não representa, fonte de receita orçamentária permanente. Aliás, sua utilização como fonte de receita permanente seria extremamente prejudicial à economia do País. Por isto, a incidência do imposto de exportação fica a depender de situações ocasionais, ligadas a conjuntura econômica. Só diante de situações como a elevação de preços, no…

Instituições de Direito Profª Doutora Ideli Raimundo Di Tizio p 41 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO O imposto de importação é de competência da União, é também conhecido como “tarifa aduaneira”. Sua função é predominantemente extrafiscal, como instrumento de proteção da industria nacional e está diretamente ligado à política de comercio exterior. FATO GERADOR - Decreto Lei nº 37/66, nova redação Decreto Lei nº 2.472/88 O imposto de importação tem como fato gerador a entrada de…

Tributário Módulo Controle de Incidência Tributária (2015.1) Seminário V Tributação Internacional Aluna: Joana Carneiro Junho de 2015 1) Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Antecedente: Critério material: importar produto estrangeiro; Critério espacial: no território nacional, nas repartições aduaneiras; Critério temporal: na entrada em território nacional, no momento do…

de dobrar as negociações comercias com o Brasil até 2015. “Nós somos o quarto maior investidor no Brasil hoje. Nossas exportações para o Brasil cresceram 23% em 2010 e 9%, em 2011. Companhias britânicas como a British Gas, British Petroleum, Rolls Royce e Shell vêm investindo muito no país, principalmente no Rio”, disse Hague. O Brasil ganhou espaço no mercado internacional, não só com relação ao Reino Unido, mas com relação ao mundo árabe. Os intercâmbios comerciais entre Brasil e…