Impostos Federais

impostos federais imposto de importação: também conhecido vulgamente como tarifa aduaneira, direitos de importação, tarifas das alfandegas, ou direitos aduaneiro. sua função predominante no imposto de importação e sua função extra fiscal. ele e muito mais importante como um instrumento de proteção da indústria nacional do que como um instrumento de arrecadação de recursos financeiro para o tesouro pulico. se não existisse o imposto de importação a maioria dos produtos industrializados no brasil não teria condições de competir no mercado com seus similares. de todo no que diz respeito ao imposto de importação tem se uma coincidência entre o âmbito material de incidência e a própria hipótese de incidência triutaria. o decreto lei n. 37 de 18/11/1966, estabelece que o imposto de importação imeide sobre a mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. o fator gerador do imposto de importação consuma_se com a entrada dos produtos no território nacional, não basta a entrada física simplesmente. as alíquotas duas espécies de alíquotas existem no imposto de importação, uma chama-se alíquota especifica que e expressa por uma quantia determinada em função da unidade de quantificação dos bens importados. assim se diz-se que o imposto correspondera a tantos reais por cada metro, ou quilo ou outra unidade qualquer de medida do produto, a outra e a advalorem indicado em porcentagem a ser calculada.
CONSIDERAÇOES ESPECIAIS: em face da grande importância do imposto de importação como instrumento de politica econômica e do comercio exterior o estudo desse imposto envolve figuras típicas tais como o drawack, o porto livre, a zona livre ou a zona franca, franquia temporária, além de outras

imposto de exportação compete a união instituir e cobrar o imposto sobre exportação para o exterior, de produtos nacionais ou