Por Que Razão Existem Leis Antitrustes Qual Sua Função

universo fosse regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universal. Surgiu como reação ao mercantilismo. 4- Os clássicos: Adam Smith, considerado o precursor da moderna teoria econômica, colocada como um conjunto científico sistematizado, com um corpo teórico próprio, o papel do Estado na economia deveria corresponder apenas à proteção da sociedade contra eventuais ataques e à criação e à manutenção de obras e instituições necessárias, mas não à intervenção nas leis de…

públicas. 2. Coligadas Sociedade Coligada é aquela que participa do capital de outra, com 10% ou mais, sem, contudo, controlá-la, ou seja, sem exercer o controle acionário (LSA, art. 243, §1º). Neste sentido, também, está o Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) em seu art. 1099. São sociedades com sócios comuns interligadas a um mesmo grupo. Poderá haver dependência econômica ou não entre estas; havendo, existirão as sociedades controladoras e controladas. A controladora é a que…

públicas. 2. Coligadas Sociedade Coligada é aquela que participa do capital de outra, com 10% ou mais, sem, contudo, controlá-la, ou seja, sem exercer o controle acionário (LSA, art. 243, §1º). Neste sentido, também, está o Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) em seu art. 1099. São sociedades com sócios comuns interligadas a um mesmo grupo. Poderá haver dependência econômica ou não entre estas; havendo, existirão as sociedades controladoras e controladas. A controladora é a que…

Códigos (code share) são a forma mais comum de acordo. Como conseqüência dessa característica de industria de rede, a concentração da oferta pode ser observada em todos o mundo, sendo o duopólio a forma mais comum na maior parte dos países. Nos EUA, em função do tamanho do mercado, o duopólio também é observado, porém, apenas quando se analisa a freqüência de vôos por aeroporto (hub). A literatura econômica indica que os acordos entre firmas são redutores de custos. Também conclui que…

possibilidades de produção ( CPP) mostra um conceito teórico com o qual se ilustra como a escassez de recursos delimita a capacidade produtiva de uma sociedade, que terá de fazer escolhas entre diferentes alternativas de produção sacrificando uma escolha em função de outra. Para fins de simplificação, imagine a decisão sobre uma escolha e suas possíveis soluções num empreendimento de plantio: Um sítio com um tamanho fixo, uma base de instalações, insumos agrícolas e um número…

momento do tempo. Em suma trata-se de um conceito teórico com o qual se ilustra como a escassez de recursos impõe um limite a capacidade produtiva de uma sociedade, que terá que fazer escolhas entre diferentes alternativas de produção. 3) Explique a razão do formato da curva de possibilidades de produção ou curva de transformação. Ilustre graficamente. R: O formato côncavo se dá pelo fato de que quanto mais se produzir (com incrementos iguais) um item X, maior será a queda na produção…

tal aproveitarmos o feriado para uma breve revisão sobre um tema muito importante: o amicus curiae? Bons estudos. Fiquem com Deus e uma excelente Páscoa. AMICUS CURIAE Conceito e finalidade Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate que está sendo travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o…

DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO BRASÍLIA 2013 ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela…

códigos devem ser escritos de forma clara e objetiva, dando preferência às frases afirmativas. A linguagem deve ser simples e direta, para ser facilmente compreendida por todos os funcionários da empresa. COMO SÃO ELABORADOS OS CÓDIGOS Não existem fórmulas prontas para desenhar os códigos de Ética e de Conduta. Cada setor de atuação e cada empresa têm suas particularidades, que devem ser levadas em consideração na hora de construir os documentos. O que é muito importante ter em…

dumping só seria condenável quando causar prejuízo à indústria nacional ou retardar a instalação de um parque fabril doméstico, ou seja, tem-se uma visão protecionista, mas sem levar em conta os interesses dos 3 consumidores nacionais. Por esta razão, a literatura consultada recomenda, para exame da prática desleal por parte de concorrente no exterior, o emprego do conceito de preço predatório, que seria mais abrangente, uma vez que busca abarcar os objetivos das políticas comercial…