Pontes De Miranda

URBANISMO TEORIA E HISTÓRIA DE ARQUITETURA E URBANISMO II RESENHA BASEADA NO TEXTO “OS NOVOS MATERIAIS” DO LIVRO “HISTÓRIA DA ARQUITETURA MODERNA” DE LEONARDO BENÉVOLO. MARIA EDUARDA DE MIRANDA SILVA CARUARU 2013 Segundo Benévolo, ferro e vidro, foram sempre usados nas construções, mas a partir do século XVIII onde houve avanços na produção industrial é que seu uso foi ampliado. Antes apenas usado como…

G.; MIRANDA, R.P.; NASCIMENTO, S.S.; CIRINO, S.D. Discutindo o uso do laboratório de Análise do Comportamento no ensino de Psicologia. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 67‑79, jun. 2008. 2 Apresentação dos Autores da Obra Manuela Gomes Lopes, Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da UFMG. Coordenadora Psicoeducacional da Educação Infantil do Colégio Imaculada. Conceição / BH. E-mail: manuglopes@gmail.com. Rodrigo Lopes Miranda, Aluno

O CORTIÇO Personagens principais: João Romão: dono do cortiço, da pedreira e da taverna. Português. Simboliza o capitalista aproveitador. Miranda: comerciante, também português. Maior rival de João Romão. Mora em um palacete, que fica ao lado do cortiço. Bertoleza: amante de João Romão, trabalha para ele sem descanso, de domingo a domingo. Jerônimo: português trabalhador, representa o trabalhador disciplinado. Rita Baiana: simboliza as mulheres brasileiras. Organiza os pagodes do…

legislativos, que empregam as duas expressões indistintamente, como se tivessem o mesmo significado. A Lei n. 1.060/50 utiliza diversas vezes a expressão assistência judiciária ao referir-se, na verdade, à justiça gratuita. O entendimento de Pontes de Miranda, acerca do tema é o seguinte: Assistência judiciária e benefício da justiça gratuita não são a mesma coisa. O benefício da justiça gratuita é direito à dispensa provisória de despesas, exercível em relação jurídica processual,…

devedor, de modo a admitirem-se atitudes defensivas por meio deste. A Exceção de Pré Executividade é instituto recentemente criado, e, com base na doutrina majoritária, os primeiros estudos sobre o tema, realizados em nosso país, são atribuídos à Pontes de Miranda, com base no Parecer nº 95, o qual versava sobre pedidos de decretação de abertura de falência baseados em títulos falsos, e de ação executiva em que a falsidade dos títulos afasta a possibilidade de se tratar de dívida certa.…

reparação do dano, que o ato seja contrário ao direito, ou seja, viole o direito de outrem; ou, então, que, ainda que não se configure em uma violação de direito, cause-lhe prejuízo, porque, na lição de Pontes de Miranda, sem contrariedade a direito não há ilicitude. Ainda de conformidade com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela é um plus no suporte fático. Para ele, tem culpa aquele que atua, positivamente ou negativamente, como causa…

como pelo respeito da dignidade da pessoa humana. Explica Pontes de Miranda que “ ainda que tenha o estado o dever de regular as relações das pessoas, não pode deixar de respeitar o direito a liberdade e garantir direito a vida, não só vida como mero substantivo, mas vida de forma objetiva: vida digna, vida feliz” (citação – Berenice Dias, Maria. Manual de Direito das Famílias, 7ª Ed. Editora Revista dos Tribunais, apud. Pontes de Miranda, tratado de direito privado, t.I). A…

fala em ‘publicidade popular” e “publicidade para as partes” (Derecho,cit.,p.102). Quando ocorre a publicidade popular ou geral,como a chama Pontes de Miranda,ou plena,como quer Frederico Marques,os atos estão ao alcance do público em geral.Diz-se “publicidade para as partes, ou restrita ,como quer Frederico Marques,ou especial,como a denomina Pontes de Miranda,ou mediata como diz Asenjo,quando um número reduzido de pessoas pode estar presente:os sujeitos da relação processual e, às…

A CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS As sentenças podem ser, para a classificação clássica, declaratórias, constitutivas ou condenatórias. Conforme, porém, a classificação elaborada pelo professor Pontes de Miranda, poderão ainda ser executivas e mandamentais. As sentenças declaratórias são aquelas que anunciam ou afirmam a existência ou não de algum fato ou relação jurídica anterior, promovendo, portanto, efeitos ex tunc. Temos como exemplos as sentenças resultantes de ação declaratória de…

poderia falar em Direito Adquirido, sem citar ilustríssimo Pontes de Miranda, que: “O novo texto Refere-se à Lei nº 3.238/57 –, misturou as soluções da doutrina subjetiva e da doutrina objetiva acerca do Direito Intertemporal, repetindo a primeira fraseda primitiva redação do art. 6º, e acrescentando-lhe o texto do art. 3º, da antiga Introdução de 1916, sem se aperceber das críticas doutrinárias desta estranha simbiose” (PONTES DE MIRANDA,. 1946, 1953, p. 116). Assim como, Na técnica…