Políticas Sociais Dos Períodos De Cerceamento Das Liberdades

Brasil sob o prisma de José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz e Bourdieu, entre outros. Debater a unidade territorial e política do Brasil, colosso territorial desde a chegada dos Portugueses e a razão do mesmo não se fragmentar em diversos territórios autônomos com o decorrer dos séculos, a força das elites locais, sua influência diante da população e política. Além, obviamente, da figura central dos regentes e como a presença, física ou simbólica contribuiu para a unidade da…

do PPGE/UFSM Daniele Rorato Sagrillo – Mestre em Educação - UFSM Ana Paula Colares Flores Moraes – Acadêmica do Curso de Pedagogia – UFSM Considerações Iniciais Este texto tem como proposta abordar as questões da educação nas políticas de Estado em diferentes contextos históricos, tendo como base o processo de configuração dos sistemas de ensino na legislação educacional. Tal proposta se justifica considerando a realidade atual posta pela Constituição Federal de 1988,…

a sua relativização dos direitos fundamentais, claramente incompatível com um Estado democrático de direito, vem se alastrando na legislação pátria e até mesmo no entendimento de alguns magistrados. Sua propagação no Brasil deve-se a ausência de políticas criminais efetivas, e a busca do legislador em atender aos anseios da sociedade que deseja uma pacificação efetiva. Palavras-chave:Direito penal do inimigo. Direito penal de autor. Expansão do direito penal do inimigo no Brasil.…

PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS E VIOLAÇÕES A Psicologia, regulamentada como categoria profissional no Brasil em 1962, período que precedeu o regime militar, quando a democracia foi suprimida. Com esta conjuntura sócio-política, um dos principais objetivos da psicologia foi o ajustamento e a adaptação do indivíduo. Nesse período, os principais locais de atuação da Psicologia eram no ambiente escolar, nas indústrias – nos processos de recrutamento e seleção de pessoal - e consultório

a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censuras, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A crise política iniciou-se com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, quando assumiu seu vice João Goulart que teve um governo marcado pela abertura às organizações sociais que causou preocupação…

força e da violência, sobretudo contra as correntes de esquerda – comunistas, socialistas e anarquistas. Nessa relação, é preciso levar em conta que o Fascismo serviu de modelo a várias outras ditaduras que se implantaram na Europa no período entre a Primeira e Segunda Guerra Mundial. 1 A crise de 29 O fim da 1° Guerra mundial (1914­1918) colocou os Estados Unidos em um novo panorama econômico. De maior devedora a economia norte ­…

011766 Universalismo e Relativismo Cultural Atividade avaliativa apresentada ao Professor Me. Marcos Antônio de Olivas para obtenção de nota parcial do segundo bimestre na disciplina História do Direito e Direitos Humanos do segundo período do curso de Direito da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. Itajubá-MG 2014 Estudo do caso Zaíra: O Estado Francês agiu de forma correta ao adotar e promulgar a referida Lei? Se esse caso ocorresse no…

no mundo não tem possibilidade de perdurar. Nos embates ocorridos nas reuniões de Estocolmo (1972) e Rio (1992), nasce a noção de que o desenvolvimento tem, além de um cerceamento ambien- tal, uma dimensão social. A pobreza é tida como uma das causas para desastres ambientais, e assim cresce uma preocupação com as classes sociais baixas. Diversos autores defendem ideias diferentes sobre o Desenvolvimento sustentável. Como exemplo, Redclift (1987) considera o Desenvolvimento Sustentável…

============================================== A Ç Ã O A N U L A T Ó R I A D E D É B I T O c/c R E S T A B E L E C I M E N T O D E B E N E F Í C I O ============================================== contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com sede na Estrada Vila Maria, 267 Bairro Cavalhada, Cep: 91.920-370, Porto Alegre, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - D O S F A T O S A autora nasceu em 19/09/1944, hoje…

vontade dos homens. (PESSOTTI,1994), qualquer descontrole mental é produto de alguma interferência sobrenatural, das Erínias ou dos deuses. Segundo Pessotti, a loucura pode levar à agressão, ao homicídio, à perda da vida, à transgressão das normas sociais, ao delírio, e nesse último caso se encaixa na definição, pós-homérica, obviamente, de mania, embora o menos homérico lembre, de perto, os impulsos e as forças inesperadas da mania. Hipócrates foi a primeira pessoa a ver a loucura de…