Políticas Públicas E O Pne

EXERCÍCIO 1 – Conceitos Básicos e Históricos das Políticas Educacionais 1) Explique o que podemos entender por “Estado” e de que modo ele atende as necessidades sociais por meio das Políticas Públicas. R: O Estado é um conjunto de constituições que tem o monopólio da força, ou seja, controla a sociedade através de sua autoridade militar e jurídica. As Políticas Públicas são ideias pensadas pelo Estado a fim de controlar a sociedade e não libertá-la. Como a sociedade em si não é unanime

17 de julho de 2014. Introdução O presente trabalho aborda o tema PDE- Plano Decenal de Educação. Nele explicita-se o que é o PDE, bem como a metodologia de elaboração do plano, seus objetivos; a construção do PDE, PNE- Plano Nacional de Educação, as principais metas do PNE, PNE- 2011 – 2020 e conclusão. O objetivo deste trabalho, é discutir o tema com o intuito de facilitar a compreensão, explanando os aspectos referentes ao plano de forma a construir uma linha de raciocínio desde a…

PNE: construindo o futuro agora! A educação brasileira passou por uma profunda transforma- ção entre 2002 e 2010. A universalização dos primeiros anos do ensino fundamental foi consolidada. Criou-se a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ofertando ensino médio para milhares de jovens. O governo federal apresentou a firme disposição de expandir as redes municipais de educação infantil. O atendimento especial e a educação de jovens e adultos foram impulsionados por ações…

DEMOCRACIA, ESCOLA PÚBLICA E AUTONOMIA INSTITUCIONAL Em sua meta 19, o PNE aborda a “gestão democrática da educação” e delineia estratégias para assegurar as condições para a sua efetivação. O PNE associa a “gestão democrática” aos “critérios técnicos de mérito e desempenho”. Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efeti18 vação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade…

Carlos Alberto Pinto dos Santos Carlos Alberto Pinto dos Santos POLÍTICAS EDUCATIVAS E CURRICULARES O NOVO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como re-quisito parcial para a obtenção do título de Mestre em educação, pelo Curso de da Universidade Aberta do Brasil. Nova Iguaçu 2013 …

Perspectivas do PNE tendo como referência a relação educação e trabalho. Dermeval Saviani Resumo: Falar em perspectiva do Plano Nacional de Educação (PNE), referir-se aos aspectos que o plano comporta, reconhecendo, por exemplo, a perspectiva do financiamento, a perspectiva da centralização versus descentralização, da gestão democrática, dos níveis e modalidades de ensino, a perspectiva dos órgãos decisórios, etc. Mas também, refere-se a falar em perspectiva filosófica do PNE,…

(MEC/SASE), 2014. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Apresentação A Emenda Constitucional nº 59 de 2009 mudou substancialmente a condição e o papel dos planos de educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) e, consequentemente, os planos estaduais, distrital e municipais passaram a ser decenais e articuladores dos sistemas de educação. Isso significa que, do ponto de vista constitucional, os planos de educação ultrapassam os planos…

Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Diretora-Geral Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa Sílvio Avelino da Silva Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Câmara dos Deputados Edições Câmara Senado Federal Edições Técnicas PNE Brasília, 2015 Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas Ana Valeska Amaral Gomes e Tatiana Feitosa de Britto organizadoras CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho…

PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PNE METAS E ESTRATÉGIAS PONTE NOVA- MG 2015 META 1 : universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. Resultados de estudos e pesquisas desenvolvidos nos mais distintos países, entre eles o Brasil,há muito vêm

inserindo valores e pressupostos que possa fazer com que o mesmo conviva em sociedade e na sociedade com autonomia, solidariedade, capacidade de transformação e ética. 3 POLITICAS PUBLICAS A presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas questões de interesse geral torna a publicação fundamental. As políticas públicas tratam de recursos públicos diretamente ou através de renúncia fiscal (isenções), ou de regular relação que envolve interesses públicos. Elas se realizam num campo…