Políticas Públicas Ações Do Fnde E Controle Social

material a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Tem como estratégia distribuir os recursos pelo país, levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Isto é, o FUNDEB tem como principal objetivo…

Resumão: Política Educacional - o que é preciso entender? - Toda política educacional possui intencionalidade, pois está ligada a um projeto de poder que a fundamenta. - Toda política educacional deve ser analisada a partir de componentes: a) parte documental da política e ao contexto das relações de poder; b) a organização e formulação das políticas educacionais. - As dimensões da Política educacional são Administrativa, financeira e pedagógica. Estado – compreendido como uma

educando na escola Trabalho final do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora: Márcia Almeida de Carvalho Leite GENTIO DO OURO 2013 RESUMO O trabalho apresentado estabelece uma discussão acerca da política de oferta do transporte escolar por parte dos entes federativos. O foco da discussão reside no descumprimento de normas que garantem o conforto e a seguranças dos alunos no traslado da sua casa até a escola, mostrando que é…

estratégica do esforço da Nação em prol de uma igualdade de acesso à educação como bem social, participa deste princípio e sob esta luz deve ser considerada. Toda a legislação possui atrás de si uma história do ponto de vista social. As disposições legais não são apenas um exercício dos legisladores. Estes, junto com o caráter próprio da representatividade parlamentar, expressam a multiplicidade das forças sociais. Nesse sentido, as leis podem fazer avançar ou não um estatuto que…

Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE…

objetivo apresentar e evidenciar a importância e a atuação do CACS/FUNDEB em nosso município de Neópolis. O controle social pode ser definido como a participação da sociedade civil no que diz respeito à gestão dos bens públicos através de ações fiscalizadoras de acompanhamento e verificação da execução de políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. Esse controle social pode ser exercido por meio de Conselhos que se caracterizam em Colegiados, pois seus membros têm…

O PNATE tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados, DF e Municípios, na a oferta do transporte escolar. O repasse dos recursos tem como base o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que, de acordo com o Censo Escolar do INEP, utilizam o Transporte Escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de

muito com o passar dos tempos. Sua característica de obra encadernada fala por si só. Tradicionalmente, o livro didático servia para transmitir conhecimentos e constituir um reservatório de exercícios compridos e sem fim, além de veicular valores sociais e culturais vigentes em cada época. Estas funções ainda continuam sendo cumpridas mas há em grande escala uma grande preocupação com a qualidade. Esta qualidade perpassa e deixa-se aparente quando percebe-se que o livro didático,…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – Programa Transporte Escolar – PTE REALATO DE EXPERIÊNCIA:Vivenciando a questão do Transporte Escolar no Município de Medeiros Neto Relatório apresentado ao programa Fundo Nacional de Desenvolvimento na Escola – FNDE - Formação pela Escola, como instrumento de avaliação e conclusão do curso sobre Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Do Escolar- Pnate. Medeiros Neto/Ba2014 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho conclusivo tem como objetivo…

pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional. A tarefa de garantir a qualidade da alimentação é uma tarefa coletiva. Dela participam não só o nutricionista e o Conselho de Alimentação Escolar, mas também a merendeira, a faxineira, a diretora,…