Políticas Publicas Que Estão Em Vigor Para Diminuir A De

susceptíveis de satisfazerem as necessidades económicas de que as instituições pública são titulares e as responsabilidades que sobre elas recaem. Podemos afirmar, que tal como nas empresas privadas, também existe sempre um activo (bens) e um passivo (responsanbilidades). Assim, o património público corresponde ao activo, menos o passivo, como nas empresas, e estamos a falar em património inicial. As instituições pública desenvolvem a sua actividade para atingir um dado objectivo que é…

e energia neste processo, na poluição das cidades, matas e corpos d’água, na morte de milhares de animais por asfixia e inanição todos os anos. Algumas características das sacolas ou plásticos os tornam atrativos para a maioria dos usos a que estão associados, incluindo embalagens, são a sua força e resistência, durabilidade e longa vida, baixo peso, excelente barreira contra água e gases, resistência à maioria dos agentes químicos, excelente processabilidade e baixo custo. Tais…

BENZAQUEN O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENhA e as diferenças regionais de sua aplicabilidade. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social EaD da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social, Política e Economica do Brasil. Profª. Contagem 2010 INTRODUÇÃO Este texto tem por finalidade relatar o processo de construção e aplicação da Lei 11.340 ou popularmente conhecida como Lei Maria da…

em torno da problemática da fixação de salário mínimo no País, particularmente pelo facto de esta edição ser publicada numa altura em que os parceiros sociais (trabalhadores, empregadores e Governo) discutem a nova taxa de reajustamento a entrar em vigor retroactivamente a partir do dia 1 de Abril. A discussão sobre o salário per si é muito controversa, fundamentalmente por ser uma variante de natureza multifacetada ressaltando logo a evidência do seu aspecto dual de ser rendimento para…

lucros: A alta produção de produtos e a baixa procura por estes produtos causou uma vertiginosa queda no valor dos mesmos; o Redução da atividade econômica: Os produtores agrícolas e industriais tiveram de reduzir suas produções, em uma tentativa de diminuir o número de produtos estocados. o Desemprego em massa: Com a redução das atividades agrícolas e industriais, milhões de operários foram demitidos. Os operários que não foram demitidos, houve um corte salarial. Mais de 15 milhões de…

HUMANIZASUS – POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade, apresentar a forma do Sistema de Saúde vigente no Brasil. De forma a discorrer sobre a Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em todas as Instâncias do SUS. A proposta do sistema é favorável a humanização e busca contemplar o bom atendimento a todos. Mas como estudamos nem tudo o que está sintetizado nos documentos e leis que regem o Sistema, estão…

desde que conste no estatuto da empresa o período determinado - A tributação dos dividendos auferidos por pessoas singulares Os dividendos distribuídos estão sujeitos a retenção na fonte no momento da colocação dos mesmos à disposição dos seus titulares. A titulares residentes em territorio português, a taxa de retenção a que os mesmos estão sujeitos é de 25%, conforme dispõe a alínea a) do artigo 74º do Código do IRS. Neste caso, a retenção é efectuada a uma taxa liberatória, a…

acadêmica ARARAQUARA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 2. DO HISTÓRICO SOBRE À PENA DE MORTE 3. ANÁLISE SOBRE À PENA DE MORTE 3.1 A pena de morte é tortura 3.2 A pena de morte pode ser uma arma política 3.3 A pena de morte não é auto defesa 3.4 A pena de morte impede reabilitação 3.5 A opinião pública e o respeito pelos tratados internacionais 4. MÉTODOS DE EXECUÇÃO 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIAS DIREITOS HUMANOS: PENA DE MORTE 1. Introdução Este trabalho é referente…

a riqueza não é boa coisa, vigente até atualmente, e os contrários ao capitalismo não têm sequer exemplos de que este modelo de economia é um fracasso. Países que adotaram o modelo liberal de economia de mercado é que estão à frente, e os que adotaram este modelo recentemente estão percebendo a olho nu os resultados positivos. A questão aberta anteriormente é a questão principal. Pode ser que a bola da vez seja a economia de mercado, a próxima pode ser a intervenção do estado (como a…

pela legislação especial. Pelo presente trabalho pretende-se demonstrar através de documentos, como relatórios que é necessária uma reestruturação na lei penal, com intuito de coibir o crescimento dos crimes praticados pelos adolescentes que hoje estão inseridos na legislação especial (ECA), com isso deve se buscar o que deve ser feito para evitar a impunidade, nos crimes cometidos pelos mesmos. 1. CONCEITO DE MENOR De acordo com o dicionário jurídico a menoridade é conceituada da seguinte