Políticas Publicas Que Estão Em Vigor Para Diminuir A De

jurídicos da nova lei n° 13.010/14 (lei da palmada). A razão da escolha do tema se prende ao fato pelo qual, eu busco analisar se a nova lei n° 13.010/14 (lei da palmada) está sendo eficaz para nossas crianças no Brasil e se há possibilidade de diminuir esse índice de violência com a aplicação e fiscalização da mesma, sendo um tema da atualidade e que causa muita polêmica. Também é bom enfatizar que o tema, trata do ramo do direito que, onde busco com esse assunto…

RESENHA CRÍTICA 1. Informação Bibliográfica: DEMO,Pedro. Pobreza Política. 5. ed. Campinas, SP:Autores Associados, 1996.109p. 2. Dados sobre o(s) autor (es): Pedro Demo cursou Filosofia na Faculdade dos Franciscanos, Curitiba (1961-1963), três anos de teologia em Petrópolis e estudo de música (1964-1966). Doutorou-se em Sociologia na Alemanha (1971). Fez pós- doutoramentos na Universidade Erlangen-Nurnberg, Nurnberg- Alemanha e na Universidade da Califórnia em Los Angeles, com…

abordagem diferenciada entre Holanda, Portugal e Brasil em relação às suas políticas de drogas. O grupo aprofundará a discussão na atual política de drogas holandesa, considerada uma das mais inovadoras por sua flexibilidade e singularidade, onde a discriminalização sui generis torna a maconha um ilícito possível de comercialização controlada pelo governo. Apesar de receber muitas críticas internacionais pela sua política liberal em relação à cannabis, ainda que em condições restritas (a…

e bens de capital. Tendo isso em vista, bem como considerando ser necessário captar maiores investimentos para o desenvolvimento de parques industriais, os países latino-americanos entenderam que era preciso ampliar pequenos mercados, de forma a diminuir os custos de produção em massa e aumentar os rendimentos, dessa maneira permitindo melhores possibilidades de concorrência. Assim, em 1960, Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram o tratado (também chamado de Tratado

REPENSANDO A GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: TENDÊNCIA PARA UMA ORGANIZAÇÃO AUTÔNOMA Hélio Pettene7; Deneci Nascimento Secchim 8; RESUMO Trata este estudo do processo de gestão democrática na escola pública que traz na sua essência a inserção de políticas de descentralização concebida como estratégia que possibilita a construção da autonomia escolar. Tem por objetivo analisar a legislação e literaturas existentes que abordam a gestão democrática da escola pública, cuja reflexão…

RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar que a sociedade contemporânea sofre com a toxicomania que, nos dias atuais, é um sintoma social, que vem aumentando gradativamente. Objetiva comprovar que, não só a saúde pública é atingida, mas também a segurança pública. Diante desse contexto , faz-se do Direito Penal um aliado, coibindo as principais condutas. Apresenta a evolução das legislações que se adaptam à realidade. Além disso, possui feições transdisciplinares no intuito de que…

competitividade da economia regional, à inclusão social. Assim então apresentamos suas vantagens, objetivos e competências no conteúdo abaixo. Histórico : Este plano deverá estar articulado com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em especial com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A Nova Sudeco possibilitará a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que irá assegurar recursos para implantação de…

POLITICAS SP quer pioneirismo em desburocratização para micro e pequenas empresas Em reunião da 'Caravana da Simplificação', ministro das Micro e Pequenas Empresas apresenta reforma do Simples a empresários e representantes dos governos estadual e municipal www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/04 São Paulo – O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, esteve em São Paulo na manhã desta sexta-feira (4) para realizar a 13ª rodada da "Caravana da…

ondas de calor de até 40 graus centigrados, ciclones têm atingido até o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste) o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos.…

limitando-se a anúncios de planos ou programas. Em dezembro de 1990, era apresentado à Nação o "Programa Setorial de× Ação do Governo Collor na área de Educação.1991/1995", constituindo-se no primeiro documento oficial de Governo que explicitava a política educacional, fixando metas e definindo recursos. Dentro das Prioridades e Inovações contidas no documento citado, o item 2.9 referia-se à Autonomia da× Universidade, implicando um processo de desregulamentação que abriria "a…