Políticas Educacionais E Legislação Da Educação Básica Ii

Pedagogia – Políticas Educacionais JOELMA F. DA SILVA RA: 4922895931 JOICE C. VENTURELI RA: 4561917595 RAFAELA A. TASSI RA: 3875736076 RAFAELA B. V. DOS REIS RA: 4976927662 TUTORA A DISTÂNCIA: RAQUEL RAYSARO ANHANGUERA SERTÃOZINHO /SP - 2015 Introdução – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dentro desse sistema, temos a Educação, que pode ser destacada por MIRANDA em Políticas Sociais e Educação no Brasil (p.11). E a escola pública hoje, no Brasil? Quem são os seus alunos?…

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea "c" do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da Lei nº 9.394/96, com a redação dada, respectivamente, pelas Leis nº 11.645/2008 e nº…

Estatuto da juventude 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Brasília 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros…

LEGISLAÇÃO ESCOLAR SUMÁRIO 1.Introdução.........................................................................................................04 2. LDBEN 9394/96..............................................................................................05 3. As atribuições: União, Estados e Municípios...............................................................05 3.1 Incumbências da união...........................

FUNDAMENTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO Apresentação Prezado(a) cursista, seja bem vinda(o)! Esta sala constitui o ambiente que materializa um dos três eixos em que se baseia o curso de Especialização em Gestão Escolar: o direito à educação e a função social da escola básica. Nesse sentido, as questões a serem tratadas têm por objetivo desenvolver uma reflexão sobre o Direito à Educação, que permita a apreensão da gestão escolar como expressão da prática social, bem como abordar a democracia como

trabalho tem como objetivo apontar a legislação da educação no Tocantins sua organização o os programas que são desenvolvidos em todo o estado, com a participação dos municípios, tendo como parceiros todos os trabalhadores (Profissionais) da educação, e com a cooperação da comunidade em geral. 2 3 4 1-LEGISLAÇÃO 1.1-EDUCAÇÃO BÁSICA • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) • Plano Nacional de Educação (PNE) 1.2-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA …

princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de…

Turno Diurno/Noturno Professor Carlos Fuser Disciplin Gestão e Políticas Públicas de Educação C/H 010 C/H 200 Professor EMENTA Estudo acerca da relação entre gestão escolar e as atuais políticas públicas de educação, tendo como referëncia a noção contemporänea de cidadania e a qualidade social em educação. OBJETIVOS Cognitivos - Conhecer os princípios e conceitos fundamentais de cidadania. - Conhecer a relação entre qualidade em educação e os direitos sociais. - Conhecer os princípios…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1) Em regimes democráticos, legislar é atribuição do poder público, principalmente por meio do: A) Ministério público B) Poder executivo C) Presidente da república D) Poder judiciário E) Poder legislativo 2) De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96, a educação escolar compõe-se de: I Educação Infantil II Ensino Fundamental III Ensino médio IV Educação Superior As…

DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1) Em regimes democráticos, legislar é atribuição do poder público, principalmente por meio do: A) Ministério público B) Poder executivo C) Presidente da república D) Poder judiciário E) Poder legislativo 2) De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional compõe-se de: I – Educação Infantil II – Ensino Fundamental III – Ensino médio IV – Educação Superior As afirmativas corretas são: A) I, II e III B) II, III e IV C) I, III e IV…